Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Roberto Brito

Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.

Número
33789
Nome no registro
Roberto Carlos Brito
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Trabalhador rural
Instrução
Ensino fundamental incompleto

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 0,00 em 2026

    ROBERTO CARLOS BRITO, nascimento 04/07/1967

    2008: R$ 0,00, VEREADOR em UNA/BA

    2012: R$ 0,00, VEREADOR em UNA/BA

    2020: R$ 30.000,00, VEREADOR em UNA/BA

    2022: R$ 30.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em UNA/BA

    2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 0 bens, R$ 0,00

    ROBERTO CARLOS BRITO, nascimento 04/07/1967, MOBILIZA

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em UNA/BA (PSOL), Não eleito; 2022, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PSOL), Suplente; 2020, Vereador em UNA/BA (PSOL), Não eleito; 2012, Vereador em UNA/BA (PSL), Suplente; 2008, Vereador em UNA/BA (PC do B), registro Inapto; 2004, Vereador em UNA/BA (PC do B), registro Inapto

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 1 bens, R$ 30.000,00

    ROBERTO CARLOS BRITO, nascimento 04/07/1967, PSOL

    Aeronave: Imóvel Residencial - Programa Minha Casa Minha Vida - Localizada no Conjunto Habotacional Nova Una (R$ 30.000,00)

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  4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em UNA/BA, 1 bens, R$ 30.000,00

    ROBERTO CARLOS BRITO, nascimento 04/07/1967, PSOL

    Casa: 1 CASA ( CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA) VALOR ESTOMADO R$ 30.000,00 (R$ 30.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em UNA/BA, 0 bens, R$ 0,00

    ROBERTO CARLOS BRITO, nascimento 04/07/1967, PSL

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  6. Eleições 2008: VEREADOR em UNA/BA, 0 bens, R$ 0,00

    ROBERTO CARLOS BRITO, nascimento 04/07/1967, PC do B

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0603098-86.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-BA: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator DANILO COSTA LUIZ

    Parte: ROBERTO CARLOS BRITO, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601605-74.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 12/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO

    Parte: ROBERTO CARLOS BRITO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MARCEL GANEM, CNPJ 03088288000196, baixada

    Sócio: ROBERTO CARLOS BRITO, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  2. SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO MARIA PINHEIRO, CNPJ 63175657000100, baixada

    Sócio: ROBERTO CARLOS BRITO, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  3. ROBERTO CARLOS BRITO ABMP, CNPJ 16422016000122, baixada

    Sócio: ROBERTO CARLOS BRITO, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.