Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Robson da Farmácia
Candidatura a deputado federal em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
1073
Nome no registro
Robson Alves dos Santos
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Gerente
Instrução
Ensino médio incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 75.000,00; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 1 bens, R$ 75.000,00
ROBSON ALVES DOS SANTOS, nascimento 28/03/1973, REPUBLICANOS
Registro indeferido na eleição de 2026: Desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Petição cível 0600045-41.2026.6.19.0119
Assunto: Requerimento
119ª zona eleitoral/RJ: autuado em 01/10/2026, relator RAFAEL ESTRELA NOBREGA
Parte: ROBSON ALVES DOS SANTOS, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
