Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Robson José Leal Lyra
Candidatura a 1º suplente em Bahia nas eleições de 2026, pelo PCO.
Número
290
Nome no registro
Robson Jose Leal Lyra
Coligação ou federação
PCO
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2022 e R$ 0,00 em 2026
ROBSON JOSE LEAL LYRA, nascimento 08/02/1959
2022: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
2024: R$ 0,00, VEREADOR em FEIRA DE SANTANA/BA
2026: R$ 0,00, 1º SUPLENTE em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em FEIRA DE SANTANA/BA (PCO), Não eleito, registro Indeferido em prazo recursal ou com recurso; 2022, Deputado Federal em BAHIA/BA (PCO), Não eleito, registro Inapto
Registro indeferido na eleição de 2022: Ausência de requisito de registro, processo 0602319-73.2022.6.05.0000
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603325-76.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-BA: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Parte: ROBSON JOSE LEAL LYRA, promovente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
