Romério Duarte

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 36.185,01 em 2008 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

   ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966

   2008: R$ 36.185,01, VEREADOR em NITERÓI/RJ

   2012: R$ 58.500,00 (+62%), VEREADOR em NITERÓI/RJ

   2016: R$ 47.769,97 (-18%), VEREADOR em NITERÓI/RJ

   2018: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   2020: R$ 0,00, VEREADOR em NITERÓI/RJ

   2024: R$ 109.925,60, VEREADOR em NITERÓI/RJ

   2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

   Ver na fonte oficial
2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00

   ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966, PSB

   Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em NITERÓI/RJ (CIDADANIA), Suplente; 2020, Vereador em NITERÓI/RJ (DEM), Suplente; 2018, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PDT), Não eleito, registro Inapto; 2016, Vereador em NITERÓI/RJ (PDT), Suplente; 2012, Vereador em NITERÓI/RJ (PT), Suplente; 2008, Vereador em NITERÓI/RJ (PT), Suplente; 2004, Vereador em NITEROI/RJ (PT), Suplente

   Registro indeferido na eleição de 2018: Ausência de requisito de registro

   Ver na fonte oficial
3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em NITERÓI/RJ, 9 bens, R$ 109.925,60

   ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966, CIDADANIA

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD FIESTA (R$ 22.900,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MONZA (R$ 12.900,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VOYAGE (R$ 16.600,00)

   Caderneta de poupança: POUPANÇA BANCO 104 (R$ 455,29)

   Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC): BRASIL PREV VGBL (R$ 4.838,27)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE BB (R$ 3.376,23)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE CEF (R$ 27,50)

   Fundo de Curto Prazo: PIC ITAU (R$ 3.828,31)

   Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO EM ESPÉCIE (R$ 45.000,00)

   Ver na fonte oficial
4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em NITERÓI/RJ, 0 bens, R$ 0,00

   ROMÉRIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966, DEM

   Ver na fonte oficial
5. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00

   ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966, PDT

   Registro indeferido na eleição de 2018: Ausência de requisito de registro

   Ver na fonte oficial
6. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em NITERÓI/RJ, 7 bens, R$ 47.769,97

   ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966, PDT

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE ITAÚ (R$ 10,00)

   Quotas ou quinhões de capital: 99% DAS QUOTAS DE CAPITAL DA EMPRESA RPD DE NITERÓI SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA ME (R$ 19.999,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL (R$ 3.908,94)

   Quotas ou quinhões de capital: 50% DAS QUOTAS DA EMPRESA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME (R$ 5.000,00)

   VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: PLANO VGBL ITAU (R$ 750,00)

   Outros fundos: PIC ITAU (R$ 1.420,56)

   Outros fundos: RDB/CDB ITAU (R$ 16.681,47)

   Ver na fonte oficial
7. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em NITERÓI/RJ, 2 bens, R$ 58.500,00

   ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966, PT

   Casa: IMOVOL RUA ALGUSTO LOPES N°4 ENGENHOCA (R$ 50.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD FIESTA 2001 (R$ 8.500,00)

   Ver na fonte oficial
8. Eleições 2008: VEREADOR em NITERÓI/RJ, 3 bens, R$ 36.185,01

   ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966, PT

   Outros bens e direitos: SALDO EM CONTA CORRENTE (R$ 868,37)

   Outros bens e direitos: SALDO EM POUPANÇA UNIBANCO (R$ 316,64)

   Outros bens e direitos: POSSE IMOVEL RESIDENCIAL (R$ 35.000,00)

   Ver na fonte oficial

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 1.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PSB)

   Candidato: ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966

   1 doador

   Doadores: ANDRE SIQUEIRA PESSANHA, ***.226.947-**: R$ 1.000,00

   Ver na fonte oficial
2. R$ 12.229,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em NITERÓI/RJ (CIDADANIA)

   Candidato: ROMERIO PEDRO DUARTE, nascimento 20/08/1966

   10 doadores; R$ 1.000,00 de recursos próprios; R$ 3.500,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: DRIELLY MENDONCA DARDE, ***.269.857-**: R$ 4.000,00; MARCELLE RIBEIRO DUARTE, ***.595.457-**: R$ 2.000,00; LUCIANA DE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA, ***.465.917-**: R$ 1.500,00; ROMERIO PEDRO DUARTE (recursos próprios): R$ 1.000,00; HELTON DA SILVA LUCIANO, ***.777.687-**: R$ 1.000,00; THAMYRES MENDONCA DOS SANTOS VIEIRA, ***.628.237-**: R$ 729,00; RITA DE CASSIA CARRASCOSO DA SILVA, ***.471.057-**: R$ 500,00; JORGE LUIZ DE LIMA, ***.843.987-**: R$ 500,00; RENATO DE ARAUJO LIMA, ***.988.647-**: R$ 500,00; HELIO DOS SANTOS, ***.815.287-**: R$ 500,00

   Ver na fonte oficial

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0603351-84.2026.6.19.0000

   Assunto: Prestação de Contas - De Candidato

   TRE-RJ: autuado em 12/09/2026, relator FABIO RIBEIRO PORTO

   Parte: ROMERIO PEDRO DUARTE, interessado (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
2. Registro de candidatura 0601113-92.2026.6.19.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-RJ: autuado em 05/08/2026, baixado em 09/09/2026, relator PAULO CESAR SALOMAO FILHO

   Parte: ROMERIO PEDRO DUARTE, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. R & R INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07958710000178, inapta

   Sócio: ROMERIO PEDRO DUARTE, Sócio-Administrador desde 24/03/2006

   Capital social: R$ 10.000,00

   Ver na fonte oficial

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

1. R$ 1.744,82 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

   Devedor corresponsavel: ROMERIO PEDRO DUARTE, XXX496.487XX, RJ

   0 ajuizadas; situações: Em cobrança

   Inscrições de 08/10/2021 a 08/10/2021

   Ver na fonte oficial

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 1.000,00 de recursos próprios na campanha de ROMERIO PEDRO DUARTE (vereador, CIDADANIA), Eleições Municipais 2024

   Doador: ROMERIO PEDRO DUARTE, 01249648777

   1 receita em 12/09/2024; NITERÓI/RJ

   Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.