Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Rômulo
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13789
Nome no registro
Romulo Cesar Fernandes
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 499.788,00, +68,6% desde 2022 (real: +41,2%, descontado o IPCA); R$ 232.256,50 em doações de 16 doadores; 26 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 140.000,00 em 2008 e R$ 499.788,00 em 2026 (+257%)
ROMULO CESAR FERNANDES, nascimento 08/02/1963
2008: R$ 140.000,00, VEREADOR em MAUÁ/SP
2012: R$ 161.466,00 (+15%), VEREADOR em MAUÁ/SP
2022: R$ 296.432,22 (+84%), DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
2026: R$ 499.788,00 (+69%), DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 3 bens, R$ 499.788,00
ROMULO CESAR FERNANDES, nascimento 08/02/1963, PT
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em SÃO PAULO/SP (PT), Eleito por QP; 2012, Vereador em MAUÁ/SP (PT), Suplente; 2008, Vereador em MAUÁ/SP (PT), Eleito
Apartamento: 50% APARTAMENTO, VILA BOCAINA, MAUÁ, SP (R$ 410.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 232.256,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (PT)
Candidato: ROMULO CESAR FERNANDES, nascimento 08/02/1963
16 doadores; R$ 30.000,00 de recursos próprios; R$ 14.256,50 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 16): JOAO VERISSIMO FERNANDES, ***.596.948-**: R$ 66.000,00; ROMULO CESAR FERNANDES (recursos próprios): R$ 30.000,00; RANGEL SOUZA DA SILVA, ***.154.706-**: R$ 23.034,00; VAGNER MINERVINO DA ROCHA, ***.470.188-**: R$ 15.000,00; MATHEUS MARTINS SANT ANNA, ***.546.978-**: R$ 10.000,00; LEANDRO OLIVEIRA DIAS, ***.968.228-**: R$ 10.000,00; REINALDO SOARES DE ARAUJO, ***.447.538-**: R$ 10.000,00; GILMAR SILVERIO, ***.236.839-**: R$ 10.000,00; HELCIO ANTONIO DA SILVA, ***.463.618-**: R$ 10.000,00; RENATO ROSINELLI DOS REIS, ***.170.648-**: R$ 10.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0607619-89.2026.6.26.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-SP: autuado em 02/10/2026, relator CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
Parte: ROMULO CESAR FERNANDES, representado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, SÃO PAULO
ROMULO CESAR FERNANDES, CPF ***.713.708-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
