Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Ronni da Lotação
Candidatura a deputado federal em Bahia nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
1278
Nome no registro
Ronnivon Conceição Barros
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Motorista particular
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 0,00 em 2026
RONNIVON CONCEIÇÃO BARROS, nascimento 05/01/1978
2020: R$ 0,00, PREFEITO em PORTO SEGURO/BA
2022: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
2024: R$ 0,00, VEREADOR em PORTO SEGURO/BA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em PORTO SEGURO/BA (AVANTE), registro Indeferido; 2022, Deputado Federal em BAHIA/BA (PMB), registro Inapto; 2020, Prefeito em PORTO SEGURO/BA (PSB), registro Inapto
Registro indeferido na eleição de 2022: Ausência de requisito de registro, processo 0601955-04.2022.6.05.0000
Registro indeferido na eleição de 2020: Ausência de requisito de registro
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602821-70.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-BA: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO
Doações recebidas como candidato; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
