Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Rosanio Fernandes
Candidatura a deputado federal em Tocantins nas eleições de 2026, pelo MISSÃO.
Número
1444
Nome no registro
Rosanio Fernandes de Melo
Coligação ou federação
MISSÃO
Ocupação declarada
Eletricista e assemelhados
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 50.000,00; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 3.931,76 em 2024 e R$ 50.000,00 em 2026 (+1.172%)
ROSANIO FERNANDES DE MELO, nascimento 12/07/1982
2024: R$ 3.931,76, VEREADOR em PORTO NACIONAL/TO
2026: R$ 50.000,00 (+1.172%), DEPUTADO FEDERAL em TOCANTINS/TO
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 890,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em PORTO NACIONAL/TO (REDE)
Candidato: ROSANIO FERNANDES DE MELO, nascimento 12/07/1982
1 doador; R$ 890,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: MARCOS MARINHO BISPO DOS SANTOS, ***.866.431-**: R$ 890,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Registro de candidatura 0600181-82.2026.6.27.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-TO: autuado em 07/08/2026, baixado em 06/09/2026, relator JOAO RODRIGUES FILHO
Parte: ROSANIO FERNANDES DE MELO, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
