Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Rosiney Horacio
Candidatura a deputado federal em Santa Catarina nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
2022
Nome no registro
Rosinei de Souza Horacio
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 539.177,74, +59,1% desde 2024 (real: +44,8%, descontado o IPCA); R$ 22.400,00 em doações de 4 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 315.000,00 em 2008 e R$ 539.177,74 em 2026 (+71%)
ROSINEI DE SOUZA HORACIO, nascimento 21/05/1974
2008: R$ 315.000,00, VEREADOR em PALHOÇA/SC
2016: R$ 60.000,00 (-81%), VEREADOR em PALHOÇA/SC
2020: R$ 269.000,00 (+348%), VEREADOR em PALHOÇA/SC
2022: R$ 434.342,65 (+61%), DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC
2024: R$ 338.883,02 (-22%), VICE-PREFEITO em PALHOÇA/SC
2026: R$ 539.177,74 (+59%), DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC, 3 bens, R$ 539.177,74
ROSINEI DE SOUZA HORACIO, nascimento 21/05/1974, PODE
Candidaturas anteriores: 2024, Vice-prefeito em PALHOÇA/SC (PODE), Eleito; 2022, Deputado Federal em SANTA CATARINA/SC (PODE), Não eleito; 2020, Vereador em PALHOÇA/SC (PSD), Eleito por QP; 2016, Vereador em PALHOÇA/SC (PSD), Eleito por QP; 2008, Vereador em PALHOÇA/SC (PSB), Suplente; 2004, Vereador em PALHOCA/SC (PSB), Suplente
Outras aplicações e Investimentos: SALDO NA XP INVESTIMENTOS (R$ 745,74)
Quotas ou quinhões de capital: CAPITAL SOCIAL (R$ 10.000,00)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: SALDO EM ESPÉCIE (R$ 528.432,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 22.400,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SANTA CATARINA/SC (PODE)
Candidato: ROSINEI DE SOUZA HORACIO, nascimento 21/05/1974
4 doadores; R$ 10.000,00 de recursos próprios; R$ 1.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: KLEITON ROSA BORGES, ***.773.691-**: R$ 10.000,00; ROSINEI DE SOUZA HORACIO (recursos próprios): R$ 10.000,00; PATRICK SIMAS, ***.501.899-**: R$ 1.400,00; EVA MITTANK, ***.206.679-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600031-13.2026.6.24.0024
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
24ª zona eleitoral/SC: autuado em 01/10/2026, relator ANDRE AUGUSTO MESSIAS FONSECA
Parte: ROSINEI DE SOUZA HORACIO, noticiada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, PALHOÇA-SC
ROSINEI DE SOUZA HORÁCIO, CPF ***.083.879-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
