Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Ruberval

Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo MOBILIZA.

Número
33200
Nome no registro
Ruberval Rodrigues de Oliveira
Coligação ou federação
MOBILIZA
Ocupação declarada
Membro das forças armadas
Instrução
Ensino médio incompleto

Em números

Patrimônio declarado de R$ 2.366.000,00; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 7 bens, R$ 2.366.000,00

    RUBERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, nascimento 20/11/1954, MOBILIZA

    Registro indeferido na eleição de 2026: Ausência de desincompatibilização (LC 64/90)

    Registro indeferido na eleição de 2026: Indeferimento do DRAP do partido político/federação/coligação por não cumprimento da cota de gênero

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT MOBI (R$ 45.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: NISSAN VERSA (R$ 58.000,00)

    Casa: SOBRADO - 4 QUARTOS SALA E COZINHA (R$ 1.200.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT ARGO (R$ 68.000,00)

    Terreno: 580 MTS (R$ 600.000,00)

    Terreno: 200MTS (R$ 350.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT MOBI (R$ 45.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0607336-66.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

    TRE-SP: autuado em 29/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RUBERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Prestação de contas eleitorais 0605402-73.2026.6.26.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-SP: autuado em 13/09/2026, relator ROBERTO MAIA

    Parte: RUBERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  3. Registro de candidatura 0602797-57.2026.6.26.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SP: autuado em 15/08/2026, relator FERNANDA MASSAD

    Parte: RUBERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. SPEED INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ 00006259000140, ativa

    Sócio: RUBERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Sócio-Administrador desde 18/05/1994

    Capital social: R$ 5.000,00

    Ver na fonte oficial
  2. SPEED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BRINDES LTDA, CNPJ 54697564000154, ativa

    Sócio: RUBERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Sócio-Administrador desde 11/04/2024

    Capital social: R$ 15.000,00

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 682.306,14 em 49 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: RUBERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA, XXX188.818XX, SP

    7 ajuizadas; situações: Benefício Fiscal, Em cobrança

    Inscrições de 21/01/2019 a 11/05/2026

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.