Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Sargento Elis Santos
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
44456
Nome no registro
Elisangela Mesquita dos Santos
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior incompleto
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0602281-70.2026.6.14.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-PA: autuado em 29/09/2026, relator CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
Parte: ELISANGELA MESQUITA DOS SANTOS, representada(o) (polo passivo)
Só o Poder Executivo federal: servidores civis ativos (SIAPE), Banco Central e militares das Forças Armadas. Ficam fora aposentados e pensionistas, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estatais com folha própria, estados, DF e municípios (veja Onde mais procurar).
Terceiro-Sargento, Comando da Aeronáutica
ELISANGELA MESQUITA DOS SANTOS, CPF ***.475.302-**
Situação: MILITAR DA ATIVA
Remuneração de junho de 2026: bruta R$ 5.597,18, deduções obrigatórias R$ 3.237,40, líquida R$ 12.227,50
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
