Sargento Portugal

Candidatura a deputado federal em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PODE.

Número
2000
Nome no registro
José Portugal Neto
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Policial militar
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 1.721.048,02, +8.958,1% desde 2022 (real: +7.484,5%, descontado o IPCA); 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 19.000,00 em 2022 e R$ 1.721.048,02 em 2026 (+8.958%)

    JOSÉ PORTUGAL NETO, nascimento 26/08/1976

    2022: R$ 19.000,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

    2026: R$ 1.721.048,02 (+8.958%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 5 bens, R$ 1.721.048,02

    JOSÉ PORTUGAL NETO, nascimento 26/08/1976, PODE

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em RIO DE JANEIRO/RJ (PODE), Eleito por QP

    Apartamento: APARTAMENTO (R$ 400.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CDB (R$ 35.148,02)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): LCA (R$ 1.088.900,00)

    Apartamento: APARTAMENTO (R$ 150.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO (R$ 47.000,00)

  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 1 bens, R$ 19.000,00

    JOSE PORTUGAL NETO, nascimento 26/08/1976, PODE

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTOCICLETA (R$ 19.000,00)

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Representação 0604855-28.2026.6.19.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

    TRE-RJ: autuado em 01/10/2026, relator ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES

    Parte: JOSE PORTUGAL NETO, representante (polo ativo)

  2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600183-92.2026.6.19.0188

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

    188ª zona eleitoral/RJ: autuado em 09/09/2026, relator MARCELLO RUBIOLI

    Parte: JOSE PORTUGAL NETO, noticiado (polo passivo)

  3. Prestação de contas eleitorais 0602733-42.2026.6.19.0000

    Assunto: Prestação de Contas - De Candidato

    TRE-RJ: autuado em 09/09/2026, relator FABIO RIBEIRO PORTO

    Parte: JOSE PORTUGAL NETO, interessado (polo ativo)

  4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600097-24.2026.6.19.0188

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    188ª zona eleitoral/RJ: autuado em 28/08/2026, relator MARCELLO RUBIOLI

    Parte: JOSE PORTUGAL NETO, noticiado (polo passivo)

  5. Registro de candidatura 0601744-36.2026.6.19.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-RJ: autuado em 08/08/2026, baixado em 04/09/2026, relator GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

    Parte: JOSE PORTUGAL NETO, requerente (polo ativo)

  6. Representação 0601337-58.2026.6.00.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

    TSE: autuado em 28/07/2026, relator ANDRÉ MENDONÇA

    Parte: JOSE PORTUGAL NETO, representado (polo passivo)

Pessoa exposta politicamente (PEP)

CGU, Portal da Transparência: pessoas expostas politicamente, base de 01/08/2026

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

  1. Deputado Federal, Câmara dos Deputados

    JOSÉ PORTUGAL NETO, CPF ***.960.137-**

    Exercício desde 01/02/2023: em exercício

Cota parlamentar (Câmara e Senado)

Câmara dos Deputados (CEAP) e Senado Federal (CEAPS), dados abertos, despesas de 2022 a 2026

Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.

  1. Cota parlamentar de 2025 (Câmara): R$ 486.764,54 em 310 documentos

    Parlamentar: Sargento Portugal, CPF ***.960.137-**, PODE/RJ

    Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 246.922,78; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 132.000,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 62.819,93

    Maiores fornecedores: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS (10.479.861/0001-58): R$ 132.000,00; 44MK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (53.363.288/0001-25): R$ 97.282,00; ADRIANA CRISTINA SANTANA E SILVA PAIXÃO LOPES DE MOURA (12.801.816/0001-01): R$ 42.000,00; BNI - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (05.492.065/0001-15): R$ 36.133,25; LUISA ANTONEL DE BARROS (52.670.590/0001-63): R$ 25.444,72

  2. Cota parlamentar de 2024 (Câmara): R$ 478.215,21 em 329 documentos

    Parlamentar: Sargento Portugal, CPF ***.960.137-**, PODE/RJ

    Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 250.150,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 118.000,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 46.208,15

    Maiores fornecedores: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS (10.479.861/0001-58): R$ 118.000,00; COMUNICARE MIDIA LTDA (13.303.777/0001-77): R$ 74.250,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 45.325,54; 44MK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (53.363.288/0001-25): R$ 45.000,00; MULTIGRAFICA RIO LTDA (57.601.088/0001-14): R$ 44.550,00

  3. Cota parlamentar de 2023 (Câmara): R$ 347.586,70 em 362 documentos

    Parlamentar: Sargento Portugal, CPF ***.960.137-**, PODE/RJ

    Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 102.630,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 96.000,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 93.969,34

    Maiores fornecedores: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS (10.479.861/0001-58): R$ 79.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 68.538,91; IV5 Inteligencia Em Comunicacao e Marketing Eireli (08.779.025/0001-47): R$ 45.000,00; VILLELA PRODUÇÕES LTDA LCTV (51.634.363/0001-10): R$ 44.000,00; Jose Luis Campos Xavier (***.589.097-**): R$ 21.427,06

  4. Cota parlamentar de 2026 (Câmara): R$ 245.512,84 em 188 documentos

    Parlamentar: Sargento Portugal, CPF ***.960.137-**, PODE/RJ

    Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 90.680,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 90.000,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 40.404,37

    Maiores fornecedores: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS (10.479.861/0001-58): R$ 50.000,00; SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (10.479.861/0001-58): R$ 40.000,00; DIALOG CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA (58.737.410/0001-08): R$ 30.000,00; 44MK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (53.363.288/0001-25): R$ 25.000,00; SILVIA LETICIA CAIRES DA SILVA (63.282.328/0001-68): R$ 18.180,00

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal

Fora do ar agora: Contratos com o poder público (PNCP).

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.