Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Sargento Portugal
Candidatura a deputado federal em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
2000
Nome no registro
José Portugal Neto
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Policial militar
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.721.048,02, +8.958,1% desde 2022 (real: +7.484,5%, descontado o IPCA); 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 19.000,00 em 2022 e R$ 1.721.048,02 em 2026 (+8.958%)
JOSÉ PORTUGAL NETO, nascimento 26/08/1976
2022: R$ 19.000,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 1.721.048,02 (+8.958%), DEPUTADO FEDERAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0604855-28.2026.6.19.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-RJ: autuado em 01/10/2026, relator ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES
Parte: JOSE PORTUGAL NETO, representante (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2025 (Câmara): R$ 486.764,54 em 310 documentos
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 246.922,78; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 132.000,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 62.819,93
Maiores fornecedores: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS (10.479.861/0001-58): R$ 132.000,00; 44MK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (53.363.288/0001-25): R$ 97.282,00; ADRIANA CRISTINA SANTANA E SILVA PAIXÃO LOPES DE MOURA (12.801.816/0001-01): R$ 42.000,00; BNI - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (05.492.065/0001-15): R$ 36.133,25; LUISA ANTONEL DE BARROS (52.670.590/0001-63): R$ 25.444,72
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 250.150,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 118.000,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 46.208,15
Maiores fornecedores: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS (10.479.861/0001-58): R$ 118.000,00; COMUNICARE MIDIA LTDA (13.303.777/0001-77): R$ 74.250,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 45.325,54; 44MK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (53.363.288/0001-25): R$ 45.000,00; MULTIGRAFICA RIO LTDA (57.601.088/0001-14): R$ 44.550,00
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 102.630,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 96.000,00; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 93.969,34
Maiores fornecedores: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS (10.479.861/0001-58): R$ 79.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 68.538,91; IV5 Inteligencia Em Comunicacao e Marketing Eireli (08.779.025/0001-47): R$ 45.000,00; VILLELA PRODUÇÕES LTDA LCTV (51.634.363/0001-10): R$ 44.000,00; Jose Luis Campos Xavier (***.589.097-**): R$ 21.427,06
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 90.680,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 90.000,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 40.404,37
Maiores fornecedores: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS (10.479.861/0001-58): R$ 50.000,00; SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (10.479.861/0001-58): R$ 40.000,00; DIALOG CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA (58.737.410/0001-08): R$ 30.000,00; 44MK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA (53.363.288/0001-25): R$ 25.000,00; SILVIA LETICIA CAIRES DA SILVA (63.282.328/0001-68): R$ 18.180,00
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal
Fora do ar agora: Contratos com o poder público (PNCP).
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.