Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Sargento Prates
Candidatura a deputado estadual em Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22322
Nome no registro
Rubens de Gomes Prates
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 220.000,00, 0% desde 2024 (real: -9%, descontado o IPCA); R$ 47.450,00 em doações de 6 doadores; 8 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 150.000,00 em 2018 e R$ 220.000,00 em 2026 (+47%)
RUBENS DE GOMES PRATES, nascimento 23/03/1975
2018: R$ 150.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em DOURADOS/MS
2022: R$ 30.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
2024: R$ 220.000,00 (+633%), VEREADOR em DOURADOS/MS
2026: R$ 220.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS, 1 bens, R$ 220.000,00
RUBENS DE GOMES PRATES, nascimento 23/03/1975, PL
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em DOURADOS/MS (PL), Eleito por média; 2022, Deputado Estadual em MATO GROSSO DO SUL/MS (PRTB), Não eleito, registro Inapto; 2020, Vereador em DOURADOS/MS (PATRIOTA), Suplente; 2018, Deputado Estadual em MATO GROSSO DO SUL/MS (PSL), Suplente
Registro indeferido na eleição de 2022: Partido ou federação Invalidado., processo 0600768-63.2022.6.12.0000
Terreno: TERRENO LOCALIZADO EM DOURADOS, MS (R$ 220.000,00)
Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS, 1 bens, R$ 150.000,00
RUBENS DE GOMES PRATES, nascimento 23/03/1975, PSL
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Terreno com Construção de Alvenaria de 74 m2 na Rua Ministro José Linhares, 1903, Portal do Panamá, Campo Grande/MS (R$ 150.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 47.450,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS (PL)
Candidato: RUBENS DE GOMES PRATES, nascimento 23/03/1975
6 doadores; R$ 14.850,00 de recursos próprios; R$ 18.600,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: RUBENS DE GOMES PRATES (recursos próprios): R$ 14.850,00; WALDINER BORGES DA CONCEICAO, ***.197.151-**: R$ 11.200,00; TEREZA DE GOMES PRATES, ***.619.931-**: R$ 8.000,00; MAURO PEDROSO PELLEGRIN, ***.791.651-**: R$ 7.000,00; CLAUDEMIR RIQUENA DOS SANTOS, ***.221.651-**: R$ 3.200,00; GERALDO LUIS DE MELLO, ***.239.951-**: R$ 3.200,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600089-89.2026.6.12.0043
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
43ª zona eleitoral/MS: autuado em 29/09/2026, relator MARILSA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA
Parte: RUBENS DE GOMES PRATES, noticiada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, DOURADOS-MS
RUBENS DE GOMES PRATES, CPF ***.521.201-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
