Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Savio Barbalho

Candidatura a 1º suplente em Tocantins nas eleições de 2026, pelo PT.

Número
133
Nome no registro
Antonio Savio Barbalho do Nascimento
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 1.200.864,20; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: 1º SUPLENTE em TOCANTINS/TO, 10 bens, R$ 1.200.864,20

    ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, nascimento 17/05/1965, PT

    Candidaturas anteriores: 2004, Vereador em GURUPI/TO (PT), Suplente

    Terreno: 1/3 TERRENO EM GURUPI (R$ 17.899,20)

    Casa: CASA RESIDENCIAL EM GURUPI (R$ 31.669,22)

    Apartamento: APARTAMENTO EM GURUPI (R$ 167.047,42)

    Casa: CASA RESIDENCIAL EM BRASILIA (R$ 330.000,00)

    Apartamento: APARTAMENTO EM BRASILIA (R$ 85.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEICULO S10 ANO 2019/2020 (R$ 215.000,00)

    Terreno: LOTE RESIDENCIAL (R$ 6.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO FRANÇA , BARBALHO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (R$ 6.750,00)

    Caderneta de poupança: SALDO EM POUPANÇA (R$ 4.172,53)

    Apartamento: APARTAMETO EM GURUPI (R$ 337.325,83)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0600855-60.2026.6.27.0000

    Assunto: Cargo - Senador

    TRE-TO: autuado em 13/09/2026, baixado em 26/09/2026, relator IGOR ITAPARY PINHEIRO

    Parte: ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600274-45.2026.6.27.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-TO: autuado em 10/08/2026, baixado em 06/09/2026, relator RENAN ALBERNAZ DE SOUZA

    Parte: ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. FRANCA DALTOE & BARBALHO RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 29304647000199, ativa

    Sócio: ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, Sócio com Capital desde 12/12/2017

    Capital social: R$ 30.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.