Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Sebastian
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12567
Nome no registro
Sebastiao da Costa Pantoja
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2016 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 600,00 em doações de 2 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 708.000,00 em 2010 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
SEBASTIAO DA COSTA PANTOJA, nascimento 15/01/1982
2010: R$ 708.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2012: R$ 122.000,00 (-83%), VEREADOR em CAMETÁ/PA
2016: R$ 26.000,00 (-79%), VEREADOR em CAMETÁ/PA
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
SEBASTIAO DA COSTA PANTOJA, nascimento 15/01/1982, PDT
Candidaturas anteriores: 2016, Vereador em CAMETÁ/PA (PDT), registro Inapto; 2012, Vereador em CAMETÁ/PA (PRB), registro Inapto; 2010, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PRB), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 600,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (PDT)
Candidato: SEBASTIAO DA COSTA PANTOJA, nascimento 15/01/1982
2 doadores; R$ 200,00 de recursos próprios
Doadores: GLINDA ALINE SILVA DA SILVA, ***.218.402-**: R$ 400,00; SEBASTIAO DA COSTA PANTOJA (recursos próprios): R$ 200,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602194-17.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PA: autuado em 24/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA
Parte: SEBASTIAO DA COSTA PANTOJA, interessado(a) (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
