Sérgio Fernandes

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 108.713,74 em 2018 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

   SERGIO BERNARDINO DUARTE, nascimento 23/06/1980

   2018: R$ 108.713,74, DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   2022: R$ 330.981,04 (+204%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 0 bens, R$ 0,00

   SERGIO BERNARDINO DUARTE, nascimento 23/06/1980, PSD

   Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PSD), Suplente; 2018, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PDT), Suplente

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3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 16 bens, R$ 330.981,04

   SERGIO BERNARDINO DUARTE, nascimento 23/06/1980, PSD

   Apartamento: 1/21 do apartamento (R$ 1.666,66)

   Apartamento: 1/6 do apartamento (R$ 9.252,96)

   Apartamento: 1/6 apartamento (R$ 23.919,25)

   Apartamento: 1/21 avos do apartamento (R$ 1.666,66)

   Casa: 1/6 casa e solo (R$ 31.666,66)

   Sala ou conjunto: 1/6 sala (R$ 4.749,40)

   Benfeitorias: 1/6 benfeitorias (R$ 72.125,69)

   Benfeitorias: 1/6 benfeitorias (R$ 27.214,27)

   Benfeitorias: 1/6 benfeitorias (R$ 32.101,15)

   OUTROS BENS E DIREITOS: 1/6 da garagem (R$ 4.866,41)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel (R$ 116.580,72)

   Outras participações societárias: 5.000 cotas (R$ 5.000,00)

   Caderneta de poupança: Poupança (R$ 12,62)

   Caderneta de poupança: Poupança (R$ 59,91)

   Depósito bancário em conta corrente no País: c/c (R$ 17,41)

   Depósito bancário em conta corrente no País: c/c (R$ 81,27)

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4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 11 bens, R$ 108.713,74

   SERGIO BERNARDINO DUARTE, nascimento 23/06/1980, PDT

   Apartamento: (R$ 3.130,87)

   Apartamento: (R$ 9.252,96)

   Apartamento: (R$ 23.919,25)

   Apartamento: (R$ 1.666,66)

   Apartamento: (R$ 1.666,66)

   Casa: (R$ 31.666,66)

   Sala ou conjunto: (R$ 4.749,40)

   Galpão: (R$ 4.866,41)

   Quotas ou quinhões de capital: (R$ 2.000,00)

   Quotas ou quinhões de capital: (R$ 5.000,00)

   Consórcio não contemplado: (R$ 20.794,87)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 297.600,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PSD)

   Candidato: SERGIO BERNARDINO DUARTE, nascimento 23/06/1980

   29 doadores

   Maiores doadores (10 de 29): FELIPE RIBEIRO RAMALHO, ***.012.207-**: R$ 40.000,00; JOCIMARA THEODORO DA SILVA CARDOSO, ***.596.387-**: R$ 40.000,00; ANDRE LUIZ ARAUJO TEIXEIRA, ***.526.547-**: R$ 24.000,00; CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, ***.462.387-**: R$ 23.000,00; LUIZ OTAVIO FREIRE CARVALHO, ***.416.567-**: R$ 20.000,00; ALISSON DOS SANTOS BASILIO, ***.491.627-**: R$ 20.000,00; ANA CLARA VISCONTI DE MELO, ***.121.477-**: R$ 17.000,00; JOSE RICARDO ROGERIO DE LIMA, ***.173.747-**: R$ 12.000,00; IARA RAMIREZ FERNANDES, ***.179.507-**: R$ 12.000,00; CRISTIANO DE LIMA DAVID, ***.498.427-**: R$ 10.000,00

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2. R$ 200.136,74 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ (PSD)

   Candidato: SERGIO BERNARDINO DUARTE, nascimento 23/06/1980

   17 doadores; R$ 9.336,74 de recursos próprios

   Maiores doadores (10 de 17): JOCIMARA THEODORO DA SILVA CARDOSO, ***.596.387-**: R$ 30.000,00; MARCUS VINICIUS FELIX DE LIMA, ***.019.357-**: R$ 30.000,00; CAMILA PARADA DOS SANTOS ALMEIDA, ***.044.907-**: R$ 17.000,00; IARA RAMIREZ FERNANDES, ***.179.507-**: R$ 15.500,00; ANDRE LUIZ ARAUJO TEIXEIRA, ***.526.547-**: R$ 15.000,00; JOSE RICARDO ROGERIO DE LIMA, ***.173.747-**: R$ 12.000,00; CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, ***.462.387-**: R$ 12.000,00; SERGIO ALEXANDRE FELIX DE LIMA, ***.157.287-**: R$ 10.600,00; MARIA DA CONCEICAO TAVARES GONCALVES, ***.563.457-**: R$ 10.200,00; SERGIO BERNARDINO DUARTE (recursos próprios): R$ 9.336,74

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600261-86.2026.6.19.0188

   Assunto: Assédio Eleitoral

   188ª zona eleitoral/RJ: autuado em 20/09/2026, relator MARCELLO RUBIOLI

   Parte: SERGIO BERNARDINO DUARTE, noticiante (polo ativo)

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2. Prestação de contas eleitorais 0603618-56.2026.6.19.0000

   Assunto: Prestação de Contas - De Candidato

   TRE-RJ: autuado em 12/09/2026, relator PAULO CESAR SALOMAO FILHO

   Parte: SERGIO BERNARDINO DUARTE, interessado (polo ativo)

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3. Registro de candidatura 0600982-20.2026.6.19.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-RJ: autuado em 05/08/2026, baixado em 05/09/2026, relator FABIO RIBEIRO PORTO

   Parte: SERGIO BERNARDINO DUARTE, requerente (polo ativo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. ALLEGRA MOTORS VEICULOS LTDA, CNPJ 18936363000107, inapta

   Sócio: SERGIO BERNARDINO DUARTE, Sócio-Administrador desde 23/09/2013

   Capital social: R$ 1.000.000,00

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2. DIAS MELLO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL, CNPJ 04531565000156, baixada

   Sócio: SERGIO BERNARDINO DUARTE, Sócio-Administrador desde 29/01/2013

   Capital social: R$ 20.000,00

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 9.336,74 de recursos próprios na campanha de SERGIO BERNARDINO DUARTE (deputado estadual, PSD), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: SERGIO BERNARDINO DUARTE, 08215778755

   4 receitas em 31/10/2022; RIO DE JANEIRO/RJ

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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.