Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Silvia da Pesca
Candidatura a deputado federal em Paraíba nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
2000
Nome no registro
Maria Silva da Cunha
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026
MARIA SILVA DA CUNHA, nascimento 20/06/1969
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
2022: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 48.310,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em PARAÍBA/PB (REPUBLICANOS)
Candidato: MARIA SILVA DA CUNHA, nascimento 20/06/1969
9 doadores; R$ 44.350,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: JANAINA MARIA TARGINO IRINEU DE FRANCA UBALDO, ***.604.604-**: R$ 14.610,00; AMANDA SILVA DE OLIVEIRA, ***.704.284-**: R$ 12.120,00; JOSE CARLOS SEVERO DE LIMA, ***.860.784-**: R$ 6.080,00; JAMESON SILVA TRAVASSOS DA LUZ, ***.380.204-**: R$ 4.940,00; WESLLEY DAVID FARIAS DA COSTA, ***.660.274-**: R$ 3.600,00; HUBERLANDIA PEREIRA DA SILVA, ***.541.744-**: R$ 3.000,00; WANDERLEY MEDEIROS DA SILVA, ***.277.444-**: R$ 2.000,00; EMILLY REBECA VIRGINIO DOS ANJOS, ***.850.634-**: R$ 1.000,00; MARIA DE LOURDES VIRGINIO, ***.380.334-**: R$ 960,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601108-81.2026.6.15.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-PB: autuado em 13/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator JOAO BENEDITO DA SILVA
Parte: MARIA SILVA DA CUNHA, requerente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA, nível NA, SECR DE EST DO DESENV DA AGROP E DA PESC
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.