Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Silvio Pitu
Candidatura a deputado estadual em Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45800
Nome no registro
Silvio Eduardo Alves Pena
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Servidor público municipal
Instrução
Ensino médio incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 750.224,00, +35,6% desde 2024 (real: +23,3%, descontado o IPCA); R$ 108.000,00 em doações de 3 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 73.000,00 em 2016 e R$ 750.224,00 em 2026 (+928%)
SILVIO EDUARDO ALVES PENA, nascimento 21/03/1984
2016: R$ 73.000,00, VEREADOR em CAMPO GRANDE/MS
2020: R$ 510.781,07 (+600%), VEREADOR em CAMPO GRANDE/MS
2022: R$ 373.822,90 (-27%), DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
2024: R$ 553.457,31 (+48%), VEREADOR em CAMPO GRANDE/MS
2026: R$ 750.224,00 (+36%), DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em CAMPO GRANDE/MS (PSDB), Eleito por QP; 2022, Deputado Estadual em MATO GROSSO DO SUL/MS (PSD), Suplente; 2020, Vereador em CAMPO GRANDE/MS (DEM), Eleito por QP; 2016, Vereador em CAMPO GRANDE/MS (PMN), Suplente
OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ (R$ 207,00)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: RESERVA DE GANHOS + VENDA TERRENO (R$ 750.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 108.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS (PSDB)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600122-46.2026.6.12.0054
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
54ª zona eleitoral/MS: autuado em 29/09/2026, relator DEYVIS ECCO
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, CAMPO GRANDE-MS
SILVIO EDUARDO ALVES PENA, CPF ***.195.221-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
