Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Subtenente Magno César
Candidatura a deputado federal em Maranhão nas eleições de 2026, pelo MDB.
Número
1594
Nome no registro
Magno Cesar Costa Leite
Coligação ou federação
MDB
Ocupação declarada
Bombeiro militar
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 6.500,00 em doações de 6 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2024 e R$ 0,00 em 2026
MAGNO CESAR COSTA LEITE, nascimento 29/07/1968
2024: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA (MDB)
Candidato: MAGNO CESAR COSTA LEITE, nascimento 29/07/1968
6 doadores; R$ 5.500,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: EDER MCLINE PARGA NASCIMENTO, ***.393.393-**: R$ 1.100,00; BRUNO PAVAO GOES, ***.452.073-**: R$ 1.100,00; MARYANA DINIZ LEITE, ***.701.483-**: R$ 1.100,00; MARCO ANTONIO PIRES DE FREITAS, ***.101.403-**: R$ 1.100,00; SELMA MARIA DE SOUSA MARTINS, ***.046.203-**: R$ 1.100,00; KARLOS JOSE SANTOS SILVA, ***.734.503-**: R$ 1.000,00
R$ 5.750,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SÃO LUÍS/MA (PP)
Candidato: MAGNO CESAR COSTA LEITE, nascimento 29/07/1968
3 doadores; R$ 350,00 de recursos próprios; R$ 5.400,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: RAIMUNDA RODRIGUES MARTINS, ***.585.903-**: R$ 5.000,00; JEAN CESAR BATISTA PESTANA, ***.613.803-**: R$ 400,00; MAGNO CESAR COSTA LEITE (recursos próprios): R$ 350,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601335-12.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-MA: autuado em 12/09/2026, relator NEIAN MILHOMEM CRUZ
Parte: MAGNO CESAR COSTA LEITE, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
