Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Thabatta Pimenta
Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo PV.
Número
4343
Nome no registro
Thabatta Pimenta de Medeiros Silva
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 97.831,39; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 97.831,39 em 2026
THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, nascimento 15/01/1992
2016: R$ 0,00, VEREADOR em CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
2020: R$ 0,00, VEREADOR em CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
2022: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
2024: R$ 0,00, VEREADOR em NATAL/RN
2026: R$ 97.831,39, DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN, 1 bens, R$ 97.831,39
THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, nascimento 15/01/1992, PV
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em NATAL/RN (PSOL), Eleito por QP; 2022, Deputado Federal em RIO GRANDE DO NORTE/RN (PSB), Não eleito; 2020, Vereador em CARNAÚBA DOS DANTAS/RN (PROS), Eleito por QP; 2016, Vereador em CARNAÚBA DOS DANTAS/RN (PSDB), Não eleito
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Aplicação em CDB (Banco do Brasil) (R$ 97.831,39)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.815,80 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em NATAL/RN (PSOL)
Candidato: THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, nascimento 15/01/1992
6 doadores; R$ 6.500,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: VALDENOR EUCLIDES DE ARAUJO JUNIOR, ***.139.064-**: R$ 3.500,00; MARCOS ANTONIO DE CASTRO, ***.770.104-**: R$ 1.500,00; DAILMARA AZEVEDO TRINDADE, ***.647.644-**: R$ 1.500,00; IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, ***.785.924-**: R$ 1.000,00; MARCUSE MEDEIROS DE FRANCA, ***.001.704-**: R$ 260,00; LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE, ***.593.453-**: R$ 55,80
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0600072-54.2026.6.20.0003
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-RN: autuado em 28/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator JOAO AFONSO MORAIS PORDEUS
Parte: THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, representante (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, NATAL-RN
THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, CPF ***.750.794-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
