Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Tião Pessoa
Candidatura a senador em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo PCO.
Número
290
Nome no registro
Sebastiao de Oliveira Pessoa
Coligação ou federação
PCO
Ocupação declarada
Administrador
Instrução
Superior incompleto
Apuração do TSE
0,02% dos votos válidos (3.184 votos), 16º de 16.
Arquivo do TSE de 05/10/2026 00:51:58, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 6.590,00 em 2018 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
SEBASTIAO DE OLIVEIRA PESSOA, nascimento 20/01/1966
2018: R$ 6.590,00, VICE-GOVERNADOR em MINAS GERAIS/MG
2020: R$ 8.119,59 (+23%), PREFEITO em CONTAGEM/MG
2022: R$ 0,00 (-100%), VICE-GOVERNADOR em MINAS GERAIS/MG
2024: R$ 9.176,10, PREFEITO em CONTAGEM/MG
2026: R$ 0,00 (-100%), SENADOR em MINAS GERAIS/MG
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
SEBASTIAO DE OLIVEIRA PESSOA, nascimento 20/01/1966, PCO
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em CONTAGEM/MG (PCO), Não eleito, registro Indeferido; 2022, Vice-governador em MINAS GERAIS/MG (PCO), Não eleito, registro Inapto; 2020, Prefeito em CONTAGEM/MG (PCO), Não eleito; 2018, Vice-governador em MINAS GERAIS/MG (PCO), Não eleito, registro Inapto
Registro indeferido na eleição de 2026: Indeferimento do DRAP do partido político/federação/coligação
Registro indeferido na eleição de 2022: Ausência de requisito de registro, processo 0603120-64.2022.6.13.0000
Registro indeferido na eleição de 2018: Indeferimento de partido ou coligação.
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0604794-38.2026.6.13.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-MG: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator CLAUDIA HELENA BATISTA
Parte: SEBASTIAO DE OLIVEIRA PESSOA, interessado (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
