Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Valdenicio da Fetraf
Candidatura a deputado estadual em Paraíba nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13455
Nome no registro
Valdenício Herculano da Silva
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Agricultor
Instrução
Ensino fundamental incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 56.000,00, 0% desde 2024 (real: -9%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 15.000,00 em 2008 e R$ 56.000,00 em 2026 (+273%)
VALDENÍCIO HERCULANO DA SILVA, nascimento 02/10/1980
2008: R$ 15.000,00, VEREADOR em MONTEIRO/PB
2016: R$ 25.000,00 (+67%), VEREADOR em MONTEIRO/PB
2020: R$ 1.088,21 (-96%), VEREADOR em MONTEIRO/PB
2024: R$ 56.000,00 (+5.046%), VEREADOR em MONTEIRO/PB
2026: R$ 56.000,00 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
VALDENÍCIO HERCULANO DA SILVA, nascimento 02/10/1980, PT
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em MONTEIRO/PB (PT), Suplente; 2020, Vereador em MONTEIRO/PB (PT), Não eleito; 2016, Vereador em MONTEIRO/PB (PT), Suplente; 2008, Vereador em MONTEIRO/PB (PT), Não eleito; 2004, Vereador em MONTEIRO/PB (PT), Suplente
Outros bens imóveis: 20 OVELHAS (R$ 6.000,00)
Terreno: LOTE DE TERRENO NO ASSENTAMENTO DOS DEZ (R$ 50.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 400,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em MONTEIRO/PB (PT)
Candidato: VALDENICIO HERCULANO DA SILVA, nascimento 02/10/1980
1 doador; R$ 400,00 de recursos próprios
Doadores: VALDENICIO HERCULANO DA SILVA (recursos próprios): R$ 400,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600044-46.2026.6.15.0029
Assunto: Partido Político - Órgão de Direção Municipal
29ª zona eleitoral/PB: autuado em 17/09/2026, relator RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA
Parte: VALDENICIO HERCULANO DA SILVA, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
