Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Valter da Comagran
Candidatura a senador em Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026, pelo PRD.
Número
258
Nome no registro
Valter Juvenal de Oliveira
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo
Apuração do TSE
0,63% dos votos válidos (16.396 votos), 7º de 9.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 21:06:39, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Patrimônio declarado de R$ 16.350.000,00; R$ 31.500,00 em doações de 6 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em MATO GROSSO DO SUL/MS, 5 bens, R$ 16.350.000,00
VALTER JUVENAL DE OLIVEIRA, nascimento 08/03/1969, PRD
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 31.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em MATO GROSSO DO SUL/MS (PRD)
Candidato: VALTER JUVENAL DE OLIVEIRA, nascimento 08/03/1969
6 doadores; R$ 17.500,00 de recursos próprios
Doadores: VALTER JUVENAL DE OLIVEIRA (recursos próprios): R$ 17.500,00; SIDNEY VARGAS DE OLIVEIRA, ***.785.801-**: R$ 4.500,00; IVANETE ZANATA DE OLIVEIRA, ***.236.621-**: R$ 4.000,00; DANYELE LEMES DOMINGOS, ***.805.181-**: R$ 2.500,00; EMERSON SOARES CORREA, ***.259.271-**: R$ 2.000,00; MANOEL JUVENAL DE ALMEIDA, ***.178.381-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600898-14.2026.6.12.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-MS: autuado em 11/09/2026, baixado em 26/09/2026, relator LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Parte: VALTER JUVENAL DE OLIVEIRA, interessado (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
