Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Vitorino Cavalcante

Candidatura a deputado estadual em Alagoas nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.

Número
44777
Nome no registro
Jose Vitorino Cavalcante dos Santos
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Agricultor
Instrução
Lê e escreve

Em números

Patrimônio declarado de R$ 168.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 9.000,00 em 2016 e R$ 168.000,00 em 2026 (+1.767%)

    JOSE VITORINO CAVALCANTE DOS SANTOS, nascimento 18/04/1956

    2016: R$ 9.000,00, VEREADOR em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL

    2020: R$ 10,00 (-100%), VEREADOR em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL

    2022: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em ALAGOAS/AL

    2024: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL

    2026: R$ 168.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em ALAGOAS/AL

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ALAGOAS/AL, 3 bens, R$ 168.000,00

    JOSE VITORINO CAVALCANTE DOS SANTOS, nascimento 18/04/1956, UNIÃO

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL (PP), Suplente; 2022, Deputado Estadual em ALAGOAS/AL (PSDB), Não eleito; 2020, Vereador em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL (PSDB), Suplente; 2016, Vereador em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL (PP), Suplente

    Registro indeferido na eleição de 2026: Ausência de condição de elegibilidade

    Registro indeferido na eleição de 2026: Ausência de quitação eleitoral (Lei 9.504/97)

    Registro indeferido na eleição de 2026: Inelegibilidade infraconstitucional(LC 64/90)

    Registro indeferido na eleição de 2022: Indeferimento de partido, federação ou coligação., processo 0600791-85.2022.6.02.0000

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO POP HONDA ANO 2022 (R$ 11.500,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: JEPP COMPASS ANO 2021 (R$ 130.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: MOTO HONDA/NXR 160 BROS ABS ANO 2025 (R$ 26.500,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL, 0 bens, R$ 0,00

    JOSÉ VITORINO CAVALCANTE DOS SANTOS, nascimento 18/04/1956, PP

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em ALAGOAS/AL, 0 bens, R$ 0,00

    JOSE VITORINO CAVALCANTE DOS SANTOS, nascimento 18/04/1956, PSDB

    Registro indeferido na eleição de 2022: Indeferimento de partido, federação ou coligação., processo 0600791-85.2022.6.02.0000

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL, 1 bens, R$ 10,00

    JOSE VITORINO CAVALCANTE DOS SANTOS, nascimento 18/04/1956, PSDB

    Outros bens imóveis: PARCELA DA REFORMA AGRARIA NO POVOADO CATUCAR (R$ 10,00)

    Ver na fonte oficial
  6. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL, 1 bens, R$ 9.000,00

    JOSÉ VITORINO CAVALCANTE DOS SANTOS, nascimento 18/04/1956, PP

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: SAVEIRO PLACA MVA-2701 (R$ 9.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Registro de candidatura 0600637-28.2026.6.02.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-AL: autuado em 11/08/2026, relator RODRIGO MALTA PRATA LIMA

    Parte: JOSE VITORINO CAVALCANTE DOS SANTOS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.