Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Vivi da Rádio
Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
1012
Nome no registro
Viviane Marcele de Aquino
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 459.106,00, +24,5% desde 2024 (real: +13,2%, descontado o IPCA); R$ 6.405,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 459.106,00 em 2026
VIVIANE MARCELE DE AQUINO, nascimento 22/07/1976
2012: R$ 0,00, VEREADOR em TAUBATÉ/SP
2016: R$ 205.000,00, VEREADOR em TAUBATÉ/SP
2020: R$ 230.000,00 (+12%), VEREADOR em TAUBATÉ/SP
2024: R$ 368.905,66 (+60%), VEREADOR em TAUBATÉ/SP
2026: R$ 459.106,00 (+24%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 2 bens, R$ 459.106,00
VIVIANE MARCELE DE AQUINO, nascimento 22/07/1976, REPUBLICANOS
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em TAUBATÉ/SP (REPUBLICANOS), Eleito por QP; 2020, Vereador em TAUBATÉ/SP (REPUBLICANOS), Eleito por média; 2016, Vereador em TAUBATÉ/SP (PSC), Eleito por média; 2012, Vereador em TAUBATÉ/SP (PDT), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.405,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP (REPUBLICANOS)
Candidato: VIVIANE MARCELE DE AQUINO, nascimento 22/07/1976
1 doador; R$ 6.405,00 de recursos próprios; R$ 6.405,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: VIVIANE MARCELE DE AQUINO (recursos próprios): R$ 6.405,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600035-24.2026.6.26.0144
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
144ª zona eleitoral/SP: autuado em 28/09/2026, relator SAMARA FERNANDES CARDOSO LIMA
Parte: VIVIANE MARCELE AQUINO DA CUNHA, noticiada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, TAUBATÉ-SP
VIVIANE MARCELE DE AQUINO, CPF ***.504.578-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
