Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Vivia Gama
Candidatura a deputado federal em Bahia nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
5522
Nome no registro
Viviane Cristine Gama de Souza
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 67.756,11; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2020 e R$ 67.756,11 em 2026
VIVIANE CRISTINE GAMA DE SOUZA, nascimento 07/06/1986
2020: R$ 0,00, VEREADOR em ITIÚBA/BA
2024: R$ 0,00, VEREADOR em ITIÚBA/BA
2026: R$ 67.756,11, DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 2.400,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em ITIÚBA/BA (PSD)
Candidato: VIVIANE CRISTINE GAMA DE SOUZA, nascimento 07/06/1986
2 doadores
Doadores: NUBIA GRAZIELLI DE OLIVEIRA, ***.869.147-**: R$ 1.870,00; ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, ***.772.875-**: R$ 530,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602514-19.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-BA: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA
Parte: VIVIANE CRISTINE GAMA DE SOUZA, promovente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, ITIÚBA-BA
VIVIANE CRISTINE GAMA DE SOUZA, CPF ***.731.705-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
