Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Wenceslau
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PCDOB.
Número
65111
Nome no registro
Wenceslau Augusto dos Santos Junior
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Professor de ensino superior
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 700.000,00, +253,5% desde 2010 (real: +43,6%, descontado o IPCA); R$ 117.650,02 em doações de 49 doadores; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2010; IPCA de agosto de 2010 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 18.000,00 em 2008 e R$ 700.000,00 em 2026 (+3.789%)
WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 25/01/1970
2008: R$ 18.000,00, VEREADOR em ITABUNA/BA
2010: R$ 198.000,00 (+1.000%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
2012: R$ 0,00 (-100%), VICE-PREFEITO em ITABUNA/BA
2026: R$ 700.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 25/01/1970, PCDOB
Candidaturas anteriores: 2012, Vice-prefeito em ITABUNA/BA (PRB), Eleito; 2010, Deputado Estadual em BAHIA/BA (PC do B), Suplente; 2008, Vereador em ITABUNA/BA (PC do B), Eleito; 2004, Vereador em ITABUNA/BA (PC do B), Eleito
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO HYNDAI PRETO ANO 2012 (R$ 50.000,00)
Apartamento: APARTAMENTO FINANCIADO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL (R$ 650.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 117.650,02 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PCDOB)
Candidato: WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, nascimento 25/01/1970
49 doadores
Maiores doadores (10 de 49): UILSON DO SACRAMENTO CONCEICAO, ***.372.585-**: R$ 10.000,02; DEOMAR ASSUNCAO RIBEIRO, ***.562.527-**: R$ 10.000,00; IZAQUE SILVA LIMA, ***.918.055-**: R$ 10.000,00; MARCELO SAMPAIO TRAVASSOS, ***.923.241-**: R$ 9.000,00; ALBERTO FERREIRA SANTOS, ***.938.705-**: R$ 5.000,00; HELIO PEREIRA NUNES JUNIOR, ***.131.175-**: R$ 5.000,00; ANTONIO BATISTA DE SANTANA JUNIOR, ***.091.575-**: R$ 5.000,00; PAULO DE ARAUJO ALVES, ***.650.375-**: R$ 5.000,00; DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, ***.101.135-**: R$ 5.000,00; ZENAIDE MATIAS DE MAGALHAES, ***.782.025-**: R$ 5.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604284-47.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
TRE-BA: autuado em 29/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
Parte: WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, noticiado (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
