Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Zé de Dunco

Candidatura a deputado estadual em Paraíba nas eleições de 2026, pelo PSOL.

Número
50777
Nome no registro
José de Oliveira Barbosa
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Servidor público municipal
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 218.000,00, +107,6% desde 2022 (real: +73,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 105.000,00 em 2022 e R$ 218.000,00 em 2026 (+108%)

    JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA, nascimento 22/12/1975

    2022: R$ 105.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB

    2026: R$ 218.000,00 (+108%), DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB, 6 bens, R$ 218.000,00

    JOSÉ DE OLIVEIRA BARBOSA, nascimento 22/12/1975, PSOL

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em PARAÍBA/PB (PSOL), Suplente; 2004, Vereador em DAMIAO/PB (PSDB), Suplente

    Apartamento: APARTAMENTO EM JOAO PESSOA (R$ 130.000,00)

    Casa: CASA NO MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: GOL (R$ 6.000,00)

    Casa: CASA NO MUNICÍPIO DE DAMIAO - PB (R$ 30.000,00)

    Terreno: TERRENO EM JOAO PESSOA - PB (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT UNO 2006 (R$ 12.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARAÍBA/PB, 5 bens, R$ 105.000,00

    JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA, nascimento 22/12/1975, PSOL

    Apartamento: Imóvel urbano (R$ 50.000,00)

    Casa: Imóvel Urbano (R$ 20.000,00)

    Terreno: Terreno (R$ 20.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: automóvel (R$ 7.500,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel 2 (R$ 7.500,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0600890-53.2026.6.15.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PB: autuado em 12/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER

    Parte: JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600570-03.2026.6.15.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PB: autuado em 13/08/2026, baixado em 29/08/2026, relator JOAO BENEDITO DA SILVA

    Parte: JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.