Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Zé do Coco
Candidatura a deputado distrital em Distrito Federal nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13123
Nome no registro
José Roberto Melo Machado
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Vendedor de comércio varejista e atacadista
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 171.653,00; R$ 5.755,00 em doações de 21 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF, 5 bens, R$ 171.653,00
JOSÉ ROBERTO MELO MACHADO, nascimento 03/09/1965, PT
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO AUTOMOTOR MARCA FIAT (R$ 9.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 5.755,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF (PT)
Candidato: JOSÉ ROBERTO MELO MACHADO, nascimento 03/09/1965
21 doadores
Maiores doadores (10 de 21): GERALDO MAGELA PEREIRA, ***.343.756-**: R$ 1.000,00; JOSE GALDINO, ***.279.274-**: R$ 1.000,00; MILTON JOSE SILVEIRA MIGUEL, ***.774.589-**: R$ 1.000,00; ELZIVIR AZEVEDO GUERRA, ***.795.304-**: R$ 500,00; ARNALDO JOSE GIONGO GALVAO, ***.397.568-**: R$ 500,00; JOSE WILSON DA SILVA, ***.757.856-**: R$ 400,00; MARIA CLARA GUARALDO NOTAROBERTO, ***.126.166-**: R$ 200,00; AMADEU DE MELO MACHADO, ***.160.606-**: R$ 200,00; ALBERTO RENAULT ADIB, ***.568.386-**: R$ 150,00; JORGE ALFREDO STREIT, ***.719.192-**: R$ 100,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601612-12.2026.6.07.0000
Assunto: Cargo - Deputado Distrital
TRE-DF: autuado em 12/09/2026, relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Parte: JOSE ROBERTO MELO MACHADO, interessado (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
