Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Zé Farias
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
55888
Nome no registro
Jose Farias de Castro
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Administrador
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2020 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 56.600,00 em doações de 6 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 310.000,00 em 2008 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
JOSE FARIAS DE CASTRO, nascimento 11/03/1959
2008: R$ 310.000,00, PREFEITO em BREJO/MA
2012: R$ 292.000,00 (-6%), PREFEITO em BREJO/MA
2016: R$ 410.000,00 (+40%), PREFEITO em BREJO/MA
2020: R$ 1.700.000,00 (+315%), PREFEITO em BREJO/MA
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 56.600,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA (PSD)
Candidato: JOSE FARIAS DE CASTRO, nascimento 11/03/1959
6 doadores; R$ 9.000,00 de recursos próprios
Doadores: ANSELMO BARBOSA MOURAO, ***.442.883-**: R$ 10.000,00; RONNY FERREIRA BRANDAO, ***.559.263-**: R$ 9.500,00; IVAN ROCHA DUTRA, ***.245.863-**: R$ 9.500,00; NATHANAEL RODRIGUES, ***.701.683-**: R$ 9.500,00; PABLO JEFFERSON MARTINS CASTRO, ***.867.862-**: R$ 9.100,00; JOSE FARIAS DE CASTRO (recursos próprios): R$ 9.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600067-32.2026.6.10.0093
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
93ª zona eleitoral/MA: autuado em 29/09/2026, relator JOAO PEREIRA NETO
Parte: JOSE FARIAS DE CASTRO, noticiada (polo passivo)
Impedimento de licitar e contratar com o poder público, aplicado por órgão ou juízo.
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, até 04/09/2037
Sancionado: JOSE FARIAS DE CASTRO, ***.776.953-**
Órgão sancionador: 1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Maranhão - SJMA / Capital SJMA / 13ª São Luís/MA (federal)
De 04/09/2025 a 04/09/2037
Fundamento: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE...
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
PREFEITO, BREJO-MA
JOSÉ FARIAS DE CASTRO, CPF ***.776.953-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
