Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Zé Fernandes
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13603
Nome no registro
Jose Fernandes Barra
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Pescador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 250.000,00, -18,8% desde 2018 (real: -46,4%, descontado o IPCA); R$ 4.052,50 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2014 e R$ 250.000,00 em 2026
JOSE FERNANDES BARRA, nascimento 08/12/1970
2014: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2016: R$ 360.000,00, PREFEITO em CAMETÁ/PA
2018: R$ 308.000,00 (-14%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2026: R$ 250.000,00 (-19%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 4.052,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (PT)
Candidato: JOSE FERNANDES BARRA, nascimento 08/12/1970
1 doador; R$ 4.052,50 em bens ou serviços estimados
Doadores: ROSINEIDE FERNANDES BARRA DE FREITAS, ***.073.082-**: R$ 4.052,50
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601698-85.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PA: autuado em 12/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA
Parte: JOSE FERNANDES BARRA, interessado(a) (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
