Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Zé Maranata
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PSDB.
Número
45123
Nome no registro
José de Souza Gonçalves
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 60.000,00, +500% desde 2024 (real: +445,9%, descontado o IPCA); R$ 24.030,00 em doações de 4 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 135.000,00 em 2016 e R$ 60.000,00 em 2026 (-56%)
JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, nascimento 05/02/1971
2016: R$ 135.000,00, PREFEITO em ENTRE RIOS/BA
2024: R$ 10.000,00 (-93%), VICE-PREFEITO em ENTRE RIOS/BA
2026: R$ 60.000,00 (+500%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 24.030,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PSDB)
Candidato: JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES, nascimento 05/02/1971
4 doadores; R$ 17.641,00 de recursos próprios; R$ 5.389,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: JOSE DE SOUZA GONCALVES (recursos próprios): R$ 17.641,00; MANOEL DE SOUZA GONCALVES, ***.298.905-**: R$ 3.389,00; MONICA MARIA DE FREITAS SANTANA, ***.139.088-**: R$ 2.000,00; LAIS DA SILVA DE ARAUJO, ***.683.015-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0604341-65.2026.6.05.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
TRE-BA: autuado em 01/10/2026, baixado em 02/10/2026, relator ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
Parte: JOSE DE SOUZA GONCALVES, noticiado (polo passivo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
