Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Ze Vieira

Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PDT.

Número
12369
Nome no registro
Jose Antonio Vieira
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Pecuarista
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 13.700.000,00, +11.957% desde 2020 (real: +8.315,1%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 246.000,00 em 2008 e R$ 13.700.000,00 em 2026 (+5.469%)

    JOSE ANTONIO VIEIRA, nascimento 15/02/1959

    2008: R$ 246.000,00, VEREADOR em VALENÇA/RJ

    2016: R$ 160.000,00 (-35%), VEREADOR em VALENÇA/RJ

    2020: R$ 113.626,92 (-29%), VEREADOR em VALENÇA/RJ

    2026: R$ 13.700.000,00 (+11.957%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 1 bens, R$ 13.700.000,00

    JOSE ANTONIO VIEIRA, nascimento 15/02/1959, PDT

    Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em VALENÇA/RJ (PSC), Suplente; 2016, Vereador em VALENÇA/RJ (PRB); 2008, Vereador em VALENÇA/RJ (PRB), Suplente

    Outros bens imóveis: PROPRIEDADE RURAL FAZENDA (R$ 13.700.000,00)

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  3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em VALENÇA/RJ, 6 bens, R$ 113.626,92

    JOSÉ ANTONIO VIEIRA, nascimento 15/02/1959, PSC

    Casa: Casa na Rua Pereiro, 471 - Taquara - Jacarepaguá- Rio de Janeiro, adquirida em julho/1991 (R$ 43.467,00)

    Outros bens imóveis: Fazenda denominada São Sebastião, 6. Distrito de Valença - RJ, havida por herança em 11/02/1969, com área total de 2.369.628,0m², com benfeitorias sendo: 1 casa sede, 3 casas de colonos e 1 estábulo (R$ 28.450,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Caminhonete Ford F1000 4,9-I Ano 1996/1997 - Placa MOX 7409 (R$ 6.500,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: veículo marca subaru - modelo legacy sw outback 2.5 - ano 1997/1998 - Placa: LCK 8313 (R$ 7.500,00)

    Outros fundos: Rendimentos tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Titular (R$ 17.144,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: Rendimentos tributáveis resultados de atividade rural (R$ 10.565,92)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em VALENÇA/RJ, 4 bens, R$ 160.000,00

    JOSE ANTONIO VIEIRA, nascimento 15/02/1959, PRB

    Casa: FAZENDA SÃO SEBASTIÃO 6. DISTRITO (R$ 50.000,00)

    Terra nua: ÁREA COM APROV 12.800 NA TAQUARA (R$ 50.000,00)

    Terreno: LOTE NO BAIRRO CRUZEIRO RUA SANTA RITA DE CASSIA (R$ 50.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD F1000 PLACA NOX 7409 (R$ 10.000,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições 2008: VEREADOR em VALENÇA/RJ, 5 bens, R$ 246.000,00

    JOSÉ ANTONIO VIEIRA, nascimento 15/02/1959, PRB

    Outros bens e direitos: O1 CITROEN 93 XM V6 (R$ 10.000,00)

    Outros bens e direitos: 01 LOTE , BAIRRO CRUZEIRO (R$ 15.000,00)

    Outros bens e direitos: O1 PROPRIEDADE ZONA RURAL COM 236,9 HA (R$ 150.000,00)

    Outros bens e direitos: 01 PROPRIEDADE EM JACAREPAGUA (R$ 50.000,00)

    Outros bens e direitos: 01 CHÁCARA NO BAIRRO CANTEIRO COM 908 M2 (R$ 21.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0603149-10.2026.6.19.0000

    Assunto: Prestação de Contas - De Candidato

    TRE-RJ: autuado em 11/09/2026, relator FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS

    Parte: JOSE ANTONIO VIEIRA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601550-36.2026.6.19.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-RJ: autuado em 07/08/2026, baixado em 30/08/2026, relator PAULO CESAR SALOMAO FILHO

    Parte: JOSE ANTONIO VIEIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.