Jurisprudência de 78 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal do Acre · 2024–2026
Taxa de deferimento na execução penal do Acre
237 decisões da execução penal do Acre, publicadas de 05/06/2024 a 30/09/2026.
37%
deferidos no todo ou em parte: 74 de 201 pedidos decididos
Decisões
237publicadas de 2024 a 2026
Pedidos decididos
20136 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
1.343 diasdo requisito à decisão, em 2 de 2 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal do Acre por benefício, publicadas de 2024 a 2026.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
70
127
4
36
37%
1.343 dias (2 decisões)
Progressão de regime
4
72
2
10
8%
sem dado
Livramento condicional
2
4
0
1
—
sem dado
Remição
8
15
2
2
40%
sem dado
Saída temporária
1
0
0
0
—
sem dado
Indulto
0
4
1
4
—
1.343 dias (2 decisões)
Comutação
0
5
0
2
—
1.343 dias (2 decisões)
Falta grave
2
1
0
0
—
sem dado
Regressão
1
2
0
1
—
sem dado
Unificação de penas
1
3
0
1
—
sem dado
Detração
0
4
0
0
—
sem dado
Prisão domiciliar
9
7
0
0
—
sem dado
Trabalho externo
2
2
0
0
—
sem dado
Extinção da punibilidade
9
0
0
5
—
sem dado
Sem benefício identificado
35
21
0
13
63%
sem dado
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (237 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
36
113
3
21
26%
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Semiaberto
5
5
0
5
—
TJAC - Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais - Meio Aberto
6
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Aberto)
4
0
0
0
—
TJAC - 2ª Vara Criminal Cruzeiro do Sul - Semiaberto
1
2
0
1
—
TJAC - Vara Única Criminal de Brasiléia - Meio Semiaberto
2
0
0
2
—
TJAC - Vara Única de Plácido de Castro - Meio Aberto
3
0
0
1
—
TJAC - Vara Criminal de Senador Guiomard - Meio Aberto
2
1
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
2
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
2
0
0
0
—
TJAC - Vara Criminal de Sena Madureira - Semiaberto
2
0
0
0
—
TJAC - Vara Criminal de Tarauacá - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAC - Vara Única de Manoel Urbano - Meio Semiaberto
1
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
1
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Sorriso - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
1
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
TJAC - Vara Criminal de Senador Guiomard - Semiaberto
0
1
0
0
—
TJAC - Vara Única de Capixaba - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAC - Vara Única de Epitaciolândia - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAC - Vara Única de Plácido de Castro - Meio Semiaberto
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Machadinho (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
1
0
0
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA
1
0
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
0
1
0
0
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Progressão de regime (88 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
4
69
2
9
8%
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
0
1
0
0
—
TJAC - 2ª Vara Criminal Cruzeiro do Sul - Semiaberto
0
1
0
0
—
TJAC - Vara Única Criminal de Brasiléia - Meio Semiaberto
0
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
0
1
0
0
—
Livramento condicional (7 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
1
4
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAC - Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Remição (27 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
7
14
2
0
39%
TJAC - Vara Única Criminal de Brasiléia - Meio Semiaberto
1
0
0
1
—
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Semiaberto
0
1
0
0
—
TJAC - Vara Única de Manoel Urbano - Meio Semiaberto
0
0
0
1
—
Saída temporária (1 decisão)
Saída temporária: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
1
0
0
0
—
Indulto (9 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
0
3
0
1
—
TJAC - 2ª Vara Criminal Cruzeiro do Sul - Semiaberto
0
1
0
1
—
1ª Vara Criminal de Sorriso - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
1
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Machadinho (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
Comutação (7 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
0
4
0
1
—
TJAC - 2ª Vara Criminal Cruzeiro do Sul - Semiaberto
0
1
0
1
—
Falta grave (3 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
0
1
0
0
—
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Semiaberto
1
0
0
0
—
Regressão (4 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
0
1
0
1
—
TJAC - Vara Criminal de Sena Madureira - Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAC - Vara Criminal de Senador Guiomard - Semiaberto
0
1
0
0
—
Unificação de penas (5 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
0
2
0
1
—
TJAC - Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais - Meio Aberto
1
0
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
0
1
0
0
—
Detração (4 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
0
4
0
0
—
Prisão domiciliar (16 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
6
5
0
0
—
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Semiaberto
2
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
TJAC - Vara Única de Manoel Urbano - Meio Semiaberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
1
0
0
—
Trabalho externo (4 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
1
0
0
0
—
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Semiaberto
0
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (14 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Semiaberto
0
0
0
5
—
TJAC - Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais - Meio Aberto
3
0
0
0
—
TJAC - Vara Única de Plácido de Castro - Meio Aberto
2
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
TJAC - 2ª Vara Criminal Cruzeiro do Sul - Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAC - Vara Criminal de Senador Guiomard - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA
1
0
0
0
—
Sem benefício identificado (69 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Acre por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Fechado
19
16
0
10
54%
TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Semiaberto
2
3
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Aberto)
3
0
0
0
—
TJAC - Vara Criminal de Senador Guiomard - Meio Aberto
1
1
0
0
—
TJAC - Vara Criminal de Tarauacá - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAC - Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAC - Vara Única de Plácido de Castro - Meio Aberto
1
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
1
0
0
1
—
TJAC - Vara Criminal de Sena Madureira - Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAC - Vara Única Criminal de Brasiléia - Meio Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAC - Vara Única de Capixaba - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAC - Vara Única de Epitaciolândia - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAC - Vara Única de Plácido de Castro - Meio Semiaberto
0
0
0
1
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 168 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (237 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andréa da Silva Brito
5
5
0
5
—
Marilene Goulart Verissimo Zhu
5
0
0
0
—
Mateus Pieroni Santini
3
0
0
2
—
Clovis de Souza Lodi
2
0
0
2
—
Elielton Zanoli Armondes
1
2
0
1
—
Kamylla Acioli Lins e Silva
1
3
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
4
0
0
0
—
Romário Divino Faria
2
2
0
0
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
1
0
1
—
Eder Jacoboski Viegas
2
0
0
0
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
2
0
0
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
2
—
Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rego
2
0
0
0
—
Paulo Juliano Roso Teixeira
2
0
0
0
—
Zacarias Laureano de Souza Neto
1
0
0
1
—
Alexandre Magno Magalhães Vieira
1
0
0
0
—
Bruno Perrotta de Menezes
1
0
0
0
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
0
1
0
0
—
Flávio Oliveira Lauande
0
1
0
0
—
Hugo Barbosa Torquato Ferreira
0
1
0
0
—
Joelma Ribeiro Nogueira
1
0
0
0
—
Matheus Brito Nunes Diniz
0
0
0
1
—
Rafael Depra Panichella
0
0
1
0
—
Rayane Gobbi de Oliveira Cratz
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
35
109
3
21
26%
Progressão de regime (88 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Kamylla Acioli Lins e Silva
0
2
0
0
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
0
1
0
0
—
Clovis de Souza Lodi
0
0
0
1
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
1
0
0
—
Elielton Zanoli Armondes
0
1
0
0
—
Hugo Barbosa Torquato Ferreira
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
4
66
2
9
8%
Livramento condicional (7 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Marilene Goulart Verissimo Zhu
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
4
0
0
—
Remição (27 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Clovis de Souza Lodi
1
0
0
1
—
Andréa da Silva Brito
0
1
0
0
—
Zacarias Laureano de Souza Neto
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
7
14
2
0
39%
Saída temporária (1 decisão)
Saída temporária: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Indulto (9 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Elielton Zanoli Armondes
0
1
0
1
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Matheus Brito Nunes Diniz
0
0
0
1
—
Rafael Depra Panichella
0
0
1
0
—
Sem assinatura legível
0
3
0
1
—
Comutação (7 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Elielton Zanoli Armondes
0
1
0
1
—
Sem assinatura legível
0
4
0
1
—
Falta grave (3 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andréa da Silva Brito
1
0
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Regressão (4 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Romário Divino Faria
0
1
0
0
—
Zacarias Laureano de Souza Neto
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
1
—
Unificação de penas (5 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
0
1
0
0
—
Marilene Goulart Verissimo Zhu
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
2
0
1
—
Detração (4 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sem assinatura legível
0
4
0
0
—
Prisão domiciliar (16 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andréa da Silva Brito
2
0
0
0
—
Eder Jacoboski Viegas
1
0
0
0
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
1
0
0
—
Flávio Oliveira Lauande
0
1
0
0
—
Kamylla Acioli Lins e Silva
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
5
5
0
0
—
Trabalho externo (4 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andréa da Silva Brito
0
1
0
0
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
1
0
0
—
Paulo Juliano Roso Teixeira
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (14 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andréa da Silva Brito
0
0
0
5
—
Marilene Goulart Verissimo Zhu
3
0
0
0
—
Mateus Pieroni Santini
2
0
0
0
—
Alexandre Magno Magalhães Vieira
1
0
0
0
—
Elielton Zanoli Armondes
1
0
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
1
0
0
0
—
Romário Divino Faria
1
0
0
0
—
Sem benefício identificado (69 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Acre por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andréa da Silva Brito
2
3
0
0
—
Mateus Pieroni Santini
1
0
0
2
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
0
0
1
—
Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rego
2
0
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
2
0
0
0
—
Romário Divino Faria
1
1
0
0
—
Bruno Perrotta de Menezes
1
0
0
0
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
0
1
0
0
—
Clovis de Souza Lodi
1
0
0
0
—
Eder Jacoboski Viegas
1
0
0
0
—
Joelma Ribeiro Nogueira
1
0
0
0
—
Kamylla Acioli Lins e Silva
0
1
0
0
—
Marilene Goulart Verissimo Zhu
1
0
0
0
—
Paulo Juliano Roso Teixeira
1
0
0
0
—
Rayane Gobbi de Oliveira Cratz
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
19
15
0
10
56%
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (237 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
69
125
4
36
37%
2026
1
2
0
0
—
Progressão de regime (88 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
4
70
2
10
8%
2026
0
2
0
0
—
Livramento condicional (7 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
4
0
1
—
Remição (27 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
7
15
2
2
38%
2026
1
0
0
0
—
Saída temporária (1 decisão)
Saída temporária: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
0
—
Indulto (9 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
4
1
4
—
Comutação (7 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
5
0
2
—
Falta grave (3 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
1
0
0
—
Regressão (4 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
2
0
1
—
Unificação de penas (5 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
3
0
1
—
Detração (4 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
4
0
0
—
Prisão domiciliar (16 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
9
7
0
0
—
Trabalho externo (4 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
2
0
0
—
Extinção da punibilidade (14 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
9
0
0
5
—
Sem benefício identificado (69 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Acre por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
35
21
0
13
63%
05 · Método
Como medimos
237 decisões da execução penal do Acre, publicadas de 05/06/2024 a 30/09/2026.
Universo, período e critério
Universo
237 decisões das varas de execução penal do Acre publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJAC-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 05/06/2024 a 30/09/2026. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 36 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (168 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 181 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 4.144 comunicações dessas varas: 1.271 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 2.592 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso), 25 por segredo de justiça ou dado sensível e 41 por virem de órgão fora das varas coletadas.
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