Jurimetria penal · 2021–2025
Quanto os tribunais acolhem em matéria penal
Dos recursos e habeas corpus penais que cada tribunal julgou de 2021 a 2025, quantos foram acolhidos, no todo ou em parte. Nos tribunais superiores, de 8% (STF) a 14% (STJ). Na 2ª instância, de 8% (TJRS) a 44% (TJMG).
- Maior volume
- STJ987.722 decisões penais
- Tribunais com página
- 30com ao menos 1.000 decisões
- Tribunais superiores
- 14% · 8%STJ · STF
- 2ª instância
- 8%–44%28 tribunais
Taxa de provimento em cada tribunal
Superiores e 2ª instância ficam separados: julgam recursos diferentes, e a taxa de um não se compara com a do outro.
| Tribunal | Gráfico da taxa | Taxa | Acolhidas | Decisões |
|---|---|---|---|---|
| Tribunais superiores | ||||
| STJSuperior Tribunal de Justiça | 14% | 142.600 | 987.722 | |
| STFSupremo Tribunal Federal | 8% | 7.685 | 99.640 | |
| 2ª instância | ||||
| TJSPTribunal de Justiça de São Paulo | 25% | 99.678 | 395.873 | |
| TJPRTribunal de Justiça do Paraná | 24% | 22.785 | 96.634 | |
| TJSCTribunal de Justiça de Santa Catarina | 27% | 21.180 | 78.315 | |
| TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | 30% | 21.403 | 71.271 | |
| TJCETribunal de Justiça do Ceará | 17% | 11.755 | 68.569 | |
| TJRJTribunal de Justiça do Rio de Janeiro | 25% | 11.668 | 46.005 | |
| TJMSTribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul | 27% | 9.866 | 36.007 | |
| TJMGTribunal de Justiça de Minas Gerais | 44% | 13.777 | 31.430 | |
| TJMTTribunal de Justiça de Mato Grosso | 26% | 6.329 | 24.454 | |
| TJROTribunal de Justiça de Rondônia | 23% | 5.414 | 23.183 | |
| TJMATribunal de Justiça do Maranhão | 28% | 6.335 | 22.957 | |
| TJPITribunal de Justiça do Piauí | 30% | 6.171 | 20.550 | |
| TJALTribunal de Justiça de Alagoas | 17% | 3.127 | 18.171 | |
| TJBATribunal de Justiça da Bahia | 25% | 3.445 | 13.782 | |
| TJPBTribunal de Justiça da Paraíba | 22% | 2.730 | 12.481 | |
| TJPATribunal de Justiça do Pará | 28% | 3.145 | 11.394 | |
| TJAMTribunal de Justiça do Amazonas | 31% | 3.246 | 10.429 | |
| TJGOTribunal de Justiça de Goiás | 37% | 3.711 | 10.089 | |
| TJESTribunal de Justiça do Espírito Santo | 17% | 1.593 | 9.597 | |
| TJACTribunal de Justiça do Acre | 21% | 1.275 | 6.014 | |
| TJSETribunal de Justiça de Sergipe | 18% | 846 | 4.740 | |
| TJPETribunal de Justiça de Pernambuco | 27% | 1.254 | 4.567 | |
| TJRRTribunal de Justiça de Roraima | 33% | 1.489 | 4.522 | |
| TJRSTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | 8% | 224 | 2.828 | |
| TRF4Tribunal Regional Federal da 4ª Região | 32% | 815 | 2.562 | |
| TRF6Tribunal Regional Federal da 6ª Região | 36% | 569 | 1.572 | |
| TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª Região | 30% | 357 | 1.189 | |
| TJTOTribunal de Justiça do Tocantins | 20% | 237 | 1.160 | |
Fora da lista, por terem menos de 1.000 decisões penais no período (a cobertura deles na base ainda é amostra): TJMRS (921), TJRN (849), TRF3 (440), TRF1 (281), STM (207), TJMMG (144), TJAP (103), TRF5 (52), TST (10), TRT6 (3), TRT17 (2), TNU (2), TRT10 (1), TRT20 (1), TRT7 (1).
Abra um tribunal
Cada página traz a taxa ano a ano, por turma ou câmara e por classe, com o universo e o critério daquele tribunal.
- Jurimetria penal do STJ14% de 987.722 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do STF8% de 99.640 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJSP25% de 395.873 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJPR24% de 96.634 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJSC27% de 78.315 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
Ver os outros 25
- Jurimetria penal do TJDFT30% de 71.271 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJCE17% de 68.569 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJRJ25% de 46.005 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJMS27% de 36.007 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJMG44% de 31.430 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJMT26% de 24.454 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJRO23% de 23.183 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJMA28% de 22.957 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJPI30% de 20.550 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJAL17% de 18.171 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJBA25% de 13.782 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJPB22% de 12.481 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJPA28% de 11.394 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJAM31% de 10.429 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJGO37% de 10.089 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJES17% de 9.597 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJAC21% de 6.014 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJSE18% de 4.740 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJPE27% de 4.567 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJRR33% de 4.522 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJRS8% de 2.828 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TRF432% de 2.562 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TRF636% de 1.572 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TRF230% de 1.189 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
- Jurimetria penal do TJTO20% de 1.160 decisões acolhidas; por turma, classe e ano.
Como medimos
2.117.707 decisões penais de STJ, STF, TJSP, TJPR, TJSC, TJDFT, TJCE, TJRJ, TJMS, TJMG, TJMT, TJRO, TJMA, TJPI, TJAL, TJBA, TJPB, TJPA, TJAM, TJGO, TJES, TJAC, TJSE, TJPE, TJRR, TJRS, TRF4, TRF6, TRF2, TJTO, de 2021 a 2025.
Universo, período e critério
- Universo
- Decisões de matéria penal destes 30 tribunais na nossa base (os que têm ao menos 1.000 no período). Decisão sem matéria identificada fica fora.
- Período
- De 2021 a 2025, os cinco últimos anos fechados, pela data da decisão ou da publicação.
- Critério
- Favorável é a decisão que acolheu o pedido de quem recorreu ou impetrou, no todo ou em parte (provido, concedido ou parcialmente provido). A taxa é sobre todas as decisões penais: negado, não conhecido e prejudicado contam no total. STJ e STF: recursos e habeas corpus que chegam ao tribunal superior, com resultado do campo do tribunal ou lido no dispositivo. TJSP, TJPR, TJSC, TJDFT, TJCE, TJRJ, TJMS, TJMG, TJMT, TJRO, TJMA, TJPI, TJAL, TJBA, TJPB, TJPA, TJAM, TJGO, TJES, TJAC, TJSE, TJPE, TJRR, TJRS, TRF4, TRF6, TRF2 e TJTO: acórdãos de 2ª instância (apelação, recurso em sentido estrito, habeas corpus e outros), com resultado lido no dispositivo. TJSP, TJPR, TJSC, TJCE, TJRJ, TJMS, TJMG, TJMT, TJRO, TJMA, TJPI, TJAL, TJBA, TJPB, TJPA, TJAM, TJGO, TJES, TJAC, TJSE, TJPE, TJRR, TJRS, TRF4, TRF6, TRF2 e TJTO chegam pelo DJEN e pelo portal de cada tribunal, com cobertura que cresce ano a ano; o período exato de cada um está na página dele. As duas instâncias julgam recursos diferentes: compare tribunal com tribunal da mesma instância.
Perguntas frequentes
Quanto o STJ e o STF acolhem em matéria penal?
De 2021 a 2025, entre os recursos e habeas corpus penais julgados: STJ, 14% de 987.722; STF, 8% de 99.640 decisões acolhidas no todo ou em parte.
Qual tribunal de 2ª instância mais acolhe recursos penais?
De 2021 a 2025, na nossa base: TJMG, 44% de 31.430; TJGO, 37% de 10.089; TRF6, 36% de 1.572; TJRR, 33% de 4.522; TRF4, 32% de 2.562; TJAM, 31% de 10.429; TJDFT, 30% de 71.271; TJPI, 30% de 20.550; TRF2, 30% de 1.189; TJMA, 28% de 22.957; TJPA, 28% de 11.394; TJPE, 27% de 4.567; TJMS, 27% de 36.007; TJSC, 27% de 78.315; TJMT, 26% de 24.454; TJRJ, 25% de 46.005; TJSP, 25% de 395.873; TJBA, 25% de 13.782; TJPR, 24% de 96.634; TJRO, 23% de 23.183; TJPB, 22% de 12.481; TJAC, 21% de 6.014; TJTO, 20% de 1.160; TJSE, 18% de 4.740; TJAL, 17% de 18.171; TJCE, 17% de 68.569; TJES, 17% de 9.597; TJRS, 8% de 2.828. Os tribunais estaduais chegam com cobertura que cresce ano a ano; o período de cada um está na página dele.
O que conta como decisão favorável?
Recurso provido ou parcialmente provido e habeas corpus concedido, no todo ou em parte, sobre todas as decisões penais do tribunal no período: negado, não conhecido e prejudicado contam no total.
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