Jurimetria penal · 2021–2025

Quanto os tribunais acolhem em matéria penal

Dos recursos e habeas corpus penais que cada tribunal julgou de 2021 a 2025, quantos foram acolhidos, no todo ou em parte. Nos tribunais superiores, de 8% (STF) a 14% (STJ). Na 2ª instância, de 8% (TJRS) a 44% (TJMG).

2,12 mi2.117.707 decisões penais contadas em 30 tribunais, de 2021 a 2025
Maior volume
STJ987.722 decisões penais
Tribunais com página
30com ao menos 1.000 decisões
Tribunais superiores
14% · 8%STJ · STF
2ª instância
8%–44%28 tribunais
01 · Por tribunal

Taxa de provimento em cada tribunal

Superiores e 2ª instância ficam separados: julgam recursos diferentes, e a taxa de um não se compara com a do outro.

Decisões penais de 2021 a 2025, decisões acolhidas no todo ou em parte e a taxa. Clique no tribunal para ver turma, classe e ano.
TribunalGráfico da taxaTaxaAcolhidasDecisões
Tribunais superiores
STJSuperior Tribunal de Justiça14%142.600987.722
STFSupremo Tribunal Federal8%7.68599.640
2ª instância
TJSPTribunal de Justiça de São Paulo25%99.678395.873
TJPRTribunal de Justiça do Paraná24%22.78596.634
TJSCTribunal de Justiça de Santa Catarina27%21.18078.315
TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios30%21.40371.271
TJCETribunal de Justiça do Ceará17%11.75568.569
TJRJTribunal de Justiça do Rio de Janeiro25%11.66846.005
TJMSTribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul27%9.86636.007
TJMGTribunal de Justiça de Minas Gerais44%13.77731.430
TJMTTribunal de Justiça de Mato Grosso26%6.32924.454
TJROTribunal de Justiça de Rondônia23%5.41423.183
TJMATribunal de Justiça do Maranhão28%6.33522.957
TJPITribunal de Justiça do Piauí30%6.17120.550
TJALTribunal de Justiça de Alagoas17%3.12718.171
TJBATribunal de Justiça da Bahia25%3.44513.782
TJPBTribunal de Justiça da Paraíba22%2.73012.481
TJPATribunal de Justiça do Pará28%3.14511.394
TJAMTribunal de Justiça do Amazonas31%3.24610.429
TJGOTribunal de Justiça de Goiás37%3.71110.089
TJESTribunal de Justiça do Espírito Santo17%1.5939.597
TJACTribunal de Justiça do Acre21%1.2756.014
TJSETribunal de Justiça de Sergipe18%8464.740
TJPETribunal de Justiça de Pernambuco27%1.2544.567
TJRRTribunal de Justiça de Roraima33%1.4894.522
TJRSTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul8%2242.828
TRF4Tribunal Regional Federal da 4ª Região32%8152.562
TRF6Tribunal Regional Federal da 6ª Região36%5691.572
TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª Região30%3571.189
TJTOTribunal de Justiça do Tocantins20%2371.160

Fora da lista, por terem menos de 1.000 decisões penais no período (a cobertura deles na base ainda é amostra): TJMRS (921), TJRN (849), TRF3 (440), TRF1 (281), STM (207), TJMMG (144), TJAP (103), TRF5 (52), TST (10), TRT6 (3), TRT17 (2), TNU (2), TRT10 (1), TRT20 (1), TRT7 (1).

02 · Tribunal a tribunal

Abra um tribunal

Cada página traz a taxa ano a ano, por turma ou câmara e por classe, com o universo e o critério daquele tribunal.

Ver os outros 25
03 · Método

Como medimos

2.117.707 decisões penais de STJ, STF, TJSP, TJPR, TJSC, TJDFT, TJCE, TJRJ, TJMS, TJMG, TJMT, TJRO, TJMA, TJPI, TJAL, TJBA, TJPB, TJPA, TJAM, TJGO, TJES, TJAC, TJSE, TJPE, TJRR, TJRS, TRF4, TRF6, TRF2, TJTO, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério
Universo
Decisões de matéria penal destes 30 tribunais na nossa base (os que têm ao menos 1.000 no período). Decisão sem matéria identificada fica fora.
Período
De 2021 a 2025, os cinco últimos anos fechados, pela data da decisão ou da publicação.
Critério
Favorável é a decisão que acolheu o pedido de quem recorreu ou impetrou, no todo ou em parte (provido, concedido ou parcialmente provido). A taxa é sobre todas as decisões penais: negado, não conhecido e prejudicado contam no total. STJ e STF: recursos e habeas corpus que chegam ao tribunal superior, com resultado do campo do tribunal ou lido no dispositivo. TJSP, TJPR, TJSC, TJDFT, TJCE, TJRJ, TJMS, TJMG, TJMT, TJRO, TJMA, TJPI, TJAL, TJBA, TJPB, TJPA, TJAM, TJGO, TJES, TJAC, TJSE, TJPE, TJRR, TJRS, TRF4, TRF6, TRF2 e TJTO: acórdãos de 2ª instância (apelação, recurso em sentido estrito, habeas corpus e outros), com resultado lido no dispositivo. TJSP, TJPR, TJSC, TJCE, TJRJ, TJMS, TJMG, TJMT, TJRO, TJMA, TJPI, TJAL, TJBA, TJPB, TJPA, TJAM, TJGO, TJES, TJAC, TJSE, TJPE, TJRR, TJRS, TRF4, TRF6, TRF2 e TJTO chegam pelo DJEN e pelo portal de cada tribunal, com cobertura que cresce ano a ano; o período exato de cada um está na página dele. As duas instâncias julgam recursos diferentes: compare tribunal com tribunal da mesma instância.
04 · Perguntas

Perguntas frequentes

Quanto o STJ e o STF acolhem em matéria penal?

De 2021 a 2025, entre os recursos e habeas corpus penais julgados: STJ, 14% de 987.722; STF, 8% de 99.640 decisões acolhidas no todo ou em parte.

Qual tribunal de 2ª instância mais acolhe recursos penais?

De 2021 a 2025, na nossa base: TJMG, 44% de 31.430; TJGO, 37% de 10.089; TRF6, 36% de 1.572; TJRR, 33% de 4.522; TRF4, 32% de 2.562; TJAM, 31% de 10.429; TJDFT, 30% de 71.271; TJPI, 30% de 20.550; TRF2, 30% de 1.189; TJMA, 28% de 22.957; TJPA, 28% de 11.394; TJPE, 27% de 4.567; TJMS, 27% de 36.007; TJSC, 27% de 78.315; TJMT, 26% de 24.454; TJRJ, 25% de 46.005; TJSP, 25% de 395.873; TJBA, 25% de 13.782; TJPR, 24% de 96.634; TJRO, 23% de 23.183; TJPB, 22% de 12.481; TJAC, 21% de 6.014; TJTO, 20% de 1.160; TJSE, 18% de 4.740; TJAL, 17% de 18.171; TJCE, 17% de 68.569; TJES, 17% de 9.597; TJRS, 8% de 2.828. Os tribunais estaduais chegam com cobertura que cresce ano a ano; o período de cada um está na página dele.

O que conta como decisão favorável?

Recurso provido ou parcialmente provido e habeas corpus concedido, no todo ou em parte, sobre todas as decisões penais do tribunal no período: negado, não conhecido e prejudicado contam no total.

05 · Continue

Mais dados penais

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