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Jurimetria penal · 2021–2025

Quanto os tribunais acolhem em matéria penal

Dos recursos e habeas corpus penais que cada tribunal julgou de 2021 a 2025, quantos foram acolhidos, no todo ou em parte. Nos tribunais superiores, de 8% (STF) a 14% (STJ). Na 2ª instância, de 17% (TJCE) a 37% (TRF6).

Filtrar por relator, tese e períodoVer as decisões
1,55 mi1.545.525 decisões penais contadas em 20 tribunais, de 2021 a 2025
Maior volume
STJ895.335 decisões penais
Tribunais com página
20com ao menos 1.000 decisões
Tribunais superiores
14% · 8%STJ · STF
2ª instância
17%–37% (TRF6)18 tribunais
01 · Por tribunal

Taxa de provimento em cada tribunal

Superiores e 2ª instância ficam separados: julgam recursos diferentes, e a taxa de um não se compara com a do outro.

Decisões penais de 2021 a 2025, decisões acolhidas no todo ou em parte e a taxa. Clique no tribunal para ver turma, classe e ano.
TribunalGráfico da taxaTaxaAcolhidasDecisões
Tribunais superiores
STJSuperior Tribunal de Justiça14%126.176895.335
STFSupremo Tribunal Federal8%7.58099.641
2ª instância
TJSPTribunal de Justiça de São Paulo24%27.623116.463
TJPRTribunal de Justiça do Paraná24%22.79096.642
TJSCTribunal de Justiça de Santa Catarina27%20.54975.918
TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios30%21.21670.785
TJCETribunal de Justiça do Ceará17%11.83169.202
TJMATribunal de Justiça do Maranhão27%6.06222.150
TJPITribunal de Justiça do Piauí30%6.18120.604
TJMSTribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul26%4.51417.507
TJBATribunal de Justiça da Bahia25%3.49213.928
TJPATribunal de Justiça do Pará28%3.15711.425
TJGOTribunal de Justiça de Goiás37%4.03611.009
TJRJTribunal de Justiça do Rio de Janeiro27%2.0617.496
TJMTTribunal de Justiça de Mato Grosso25%1.7546.961
TJPETribunal de Justiça de Pernambuco27%1.2564.577
TJPBTribunal de Justiça da Paraíba21%5252.461
TRF6Tribunal Regional Federal da 6ª Região37%4331.168
TRF2Tribunal Regional Federal da 2ª Região30%3511.159
TRF4Tribunal Regional Federal da 4ª Região33%3661.094

Fora da lista, por terem menos de 1.000 decisões penais no período (a cobertura deles na base ainda é amostra): TJAM (781), TJAP (157), TJRN (75), TRF3 (23), TJRR (13), TJRO (6), TJAL (3), TJTO (2), TNU (2), TRF1 (2), TJSE (1), TRF5 (1), TJMG (1).

02 · Tribunal a tribunal

Abra um tribunal

Cada página traz a taxa ano a ano, por turma ou câmara e por classe, com o universo e o critério daquele tribunal.

03 · Método

Como medimos

1.545.525 decisões penais de STJ, STF, TJSP, TJPR, TJSC, TJDFT, TJCE, TJMA, TJPI, TJMS, TJBA, TJPA, TJGO, TJRJ, TJMT, TJPE, TJPB, TRF6, TRF2, TRF4, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério
Universo
Decisões de matéria penal destes 20 tribunais na nossa base (os que têm ao menos 1.000 no período). Decisão sem matéria identificada fica fora.
Período
De 2021 a 2025, os cinco últimos anos fechados, pela data da decisão ou da publicação.
Critério
Favorável é a decisão que acolheu o pedido de quem recorreu ou impetrou, no todo ou em parte (provido, concedido ou parcialmente provido). A taxa é sobre todas as decisões penais: negado, não conhecido e prejudicado contam no total. STJ e STF: recursos e habeas corpus que chegam ao tribunal superior, com resultado do campo do tribunal ou lido no dispositivo. TJSP, TJPR, TJSC, TJDFT, TJCE, TJMA, TJPI, TJMS, TJBA, TJPA, TJGO, TJRJ, TJMT, TJPE, TJPB, TRF6, TRF2 e TRF4: acórdãos de 2ª instância (apelação, recurso em sentido estrito, habeas corpus e outros), com resultado lido no dispositivo. TJSP, TJPR, TJSC, TJCE, TJMA, TJPI, TJMS, TJBA, TJPA, TJGO, TJRJ, TJMT, TJPE, TJPB, TRF6, TRF2 e TRF4 chegam pelo DJEN e pelo portal de cada tribunal, com cobertura que cresce ano a ano; o período exato de cada um está na página dele. As duas instâncias julgam recursos diferentes: compare tribunal com tribunal da mesma instância.
04 · Perguntas

Perguntas frequentes

Quanto o STJ e o STF acolhem em matéria penal?

De 2021 a 2025, entre os recursos e habeas corpus penais julgados: STJ, 14% de 895.335; STF, 8% de 99.641 decisões acolhidas no todo ou em parte.

Qual tribunal de 2ª instância mais acolhe recursos penais?

De 2021 a 2025, na nossa base: TRF6, 37% de 1.168; TJGO, 37% de 11.009; TRF4, 33% de 1.094; TRF2, 30% de 1.159; TJPI, 30% de 20.604; TJDFT, 30% de 70.785; TJPA, 28% de 11.425; TJRJ, 27% de 7.496; TJPE, 27% de 4.577; TJMA, 27% de 22.150; TJSC, 27% de 75.918; TJMS, 26% de 17.507; TJMT, 25% de 6.961; TJBA, 25% de 13.928; TJSP, 24% de 116.463; TJPR, 24% de 96.642; TJPB, 21% de 2.461; TJCE, 17% de 69.202. Os tribunais estaduais chegam com cobertura que cresce ano a ano; o período de cada um está na página dele.

O que conta como decisão favorável?

Recurso provido ou parcialmente provido e habeas corpus concedido, no todo ou em parte, sobre todas as decisões penais do tribunal no período: negado, não conhecido e prejudicado contam no total.

05 · Continue

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