Tribunal de Justiça do Tocantins · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJTO

De 2021 a 2025, o TJTO acolheu, no todo ou em parte, 20% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 237 de 1.162 decisões.

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20%acolhidos no todo ou em parte: 237 de 1.162 decisões penais

Decisões penais: 1.1622021 a 2025
Acolhidas: 237no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 10%de 336 habeas corpus
Taxa em 2025: 20%1.160 decisões

01 · Ano a ano

A taxa no TJTO, ano a ano

Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJTO por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Taxa	Decisões
Sec. da 2ª Câmara Criminal	19%	577
Sec. da 1ª Câmara Criminal	22%	477
Tribunal Pleno	12%	58

Mais 6 registros de órgão com 50 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJTO por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	28%	520
Habeas Corpus Criminal	10%	336
Agravo de Execução Penal	32%	133
Recurso Em Sentido Estrito	10%	102
Revisão Criminal	12%	34

Mais 12 classes com 37 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	395.926
TJPR	24%	96.642
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	70.785
TJCE	17%	69.202
TJMS	28%	35.848
TJMT	26%	22.385
TJMA	27%	22.150
TJPI	30%	20.604
TJBA	25%	13.928
TJPB	22%	12.492
TJPA	28%	11.425
TJGO	37%	11.009
TJRO	18%	10.888
TJRJ	27%	8.432
TJSE	18%	4.741
TJPE	27%	4.577
TJRR	33%	4.445
TRF6	36%	1.571
TRF2	30%	1.189
TJTO (esta página)	20%	1.162
TRF4	33%	1.098

05 · Método

Como medimos

1.162 decisões penais no TJTO, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 1.162 decisões de matéria penal no TJTO na nossa base; 2.797 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJTO (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJTO: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 1.162 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJTO mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: Sec. da 1ª Câmara Criminal: 22% de 477; Sec. da 2ª Câmara Criminal: 19% de 577; Tribunal Pleno: 12% de 58.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJTO na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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