Tribunal de Justiça da Paraíba · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJPB

De 2021 a 2025, o TJPB acolheu, no todo ou em parte, 22% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 2.730 de 12.492 decisões.

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22%acolhidos no todo ou em parte: 2.730 de 12.492 decisões penais

Decisões penais: 12.4922021 a 2025
Acolhidas: 2.730no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 11%de 2.515 habeas corpus
Taxa em 2025: 21%−3 pontos desde 2021

01 · Ano a ano

A taxa no TJPB, ano a ano

Quanto o tribunal acolheu em cada ano, com o número de decisões embaixo.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJPB por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Gráfico da taxa	Taxa	Decisões
Câmara Criminal		22%	12.363
Órgão Especial		5%	123

Mais 2 registros de órgão com 6 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJPB por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	27%	7.686
Habeas Corpus Criminal	11%	2.515
Agravo de Execução Penal	19%	1.042
Recurso Em Sentido Estrito	17%	921
Revisão Criminal	2%	84
Conflito de Jurisdição	5%	57
Desaforamento de Julgamento	13%	56
Correição Parcial Criminal	11%	35

Mais 14 classes com 96 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	395.926
TJPR	24%	96.642
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	70.785
TJCE	17%	69.202
TJMS	27%	30.751
TJMA	27%	22.150
TJPI	30%	20.604
TJMT	25%	15.963
TJBA	25%	13.928
TJPB (esta página)	22%	12.492
TJPA	28%	11.425
TJGO	37%	11.009
TJRJ	27%	8.432
TJSE	18%	4.741
TJPE	27%	4.577
TJRR	34%	4.228
TRF6	36%	1.571
TRF2	30%	1.189
TRF4	33%	1.094

05 · Método

Como medimos

12.492 decisões penais no TJPB, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 12.492 decisões de matéria penal no TJPB na nossa base; 115.308 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJPB (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJPB: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 12.492 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJPB mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: Câmara Criminal: 22% de 12.363; Órgão Especial: 5% de 123.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJPB na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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