Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJRJ

De 2021 a 2025, o TJRJ acolheu, no todo ou em parte, 27% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 2.307 de 8.414 decisões.

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27%acolhidos no todo ou em parte: 2.307 de 8.414 decisões penais

Decisões penais: 8.4142021 a 2025
Acolhidas: 2.307no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 15%de 1.521 habeas corpus
Taxa em 2025: 27%+1 ponto desde 2024

01 · Ano a ano

A taxa no TJRJ, ano a ano

Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJRJ por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Taxa	Decisões
1ª Câmara Criminal	25%	1.814
7ª Câmara Criminal	36%	1.428
8ª Câmara Criminal	34%	1.339
5ª Câmara Criminal	21%	1.152
4ª Câmara Criminal	11%	733
6ª Câmara Criminal	30%	687
2ª Câmara Criminal	27%	684
3ª Câmara Criminal	34%	464
4º Grupo de Câmaras Criminais	13%	48
1º Grupo de Câmaras Criminais	0%	30

Mais 18 registros de órgão com 35 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJRJ por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	36%	4.367
Agravo de Execução Penal	21%	1.831
Habeas Corpus Criminal	15%	1.521
Recurso Em Sentido Estrito	16%	376
Embargos Infringentes e de Nulidade	26%	94
Revisão Criminal	9%	91
Conflito de Jurisdição	0%	34

Mais 11 classes com 100 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	395.926
TJPR	24%	96.641
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	70.785
TJCE	17%	68.707
TJMS	27%	36.007
TJMT	26%	24.454
TJMA	28%	22.941
TJPI	30%	20.550
TJRO	22%	19.506
TJBA	25%	13.797
TJPB	22%	12.479
TJPA	28%	11.394
TJGO	37%	10.082
TJRJ (esta página)	27%	8.414
TJSE	18%	4.740
TJPE	27%	4.567
TJRR	33%	4.522
TRF4	32%	2.530
TRF6	36%	1.572
TRF2	30%	1.189
TJTO	20%	1.161

05 · Método

Como medimos

8.414 decisões penais no TJRJ, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 8.414 decisões de matéria penal no TJRJ na nossa base; 6.811 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJRJ (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJRJ: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/05/2025 a 07/10/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 8.414 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJRJ mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: 7ª Câmara Criminal: 36% de 1.428; 8ª Câmara Criminal: 34% de 1.339; 3ª Câmara Criminal: 34% de 464; 6ª Câmara Criminal: 30% de 687; 2ª Câmara Criminal: 27% de 684; 1ª Câmara Criminal: 25% de 1.814; 5ª Câmara Criminal: 21% de 1.152; 4º Grupo de Câmaras Criminais: 13% de 48.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJRJ na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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