Tribunal de Justiça de Sergipe · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJSE

De 2021 a 2025, o TJSE acolheu, no todo ou em parte, 18% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 846 de 4.740 decisões.

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18%acolhidos no todo ou em parte: 846 de 4.740 decisões penais

Decisões penais: 4.7402021 a 2025
Acolhidas: 846no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 7%de 1.188 habeas corpus
Taxa em 2025: 18%−1 ponto desde 2024

01 · Ano a ano

A taxa no TJSE, ano a ano

Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJSE por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Gráfico da taxa	Taxa	Decisões
Câmara Criminal - 2º Grau		17%	4.486
Turma Recursal		25%	234

Mais 7 registros de órgão com 20 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJSE por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	25%	2.510
Habeas Corpus Criminal	7%	1.188
Embargos de Declaração Criminal	13%	341
Recurso Em Sentido Estrito	15%	267
Agravo de Execução Penal	40%	97
Conflito de Jurisdição	0%	94
Agravo Regimental Criminal	4%	92
Revisão Criminal	1%	83

Mais 17 classes com 68 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	395.926
TJPR	24%	96.642
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	70.785
TJCE	17%	68.707
TJMS	27%	36.007
TJMA	28%	22.941
TJMT	26%	22.487
TJPI	30%	20.550
TJBA	25%	13.794
TJPB	22%	12.479
TJPA	28%	11.394
TJRO	19%	10.881
TJGO	37%	10.082
TJRJ	27%	8.419
TJSE (esta página)	18%	4.740
TJPE	27%	4.567
TJRR	33%	4.522
TRF4	32%	2.530
TRF6	36%	1.572
TRF2	30%	1.189
TJTO	20%	1.161

05 · Método

Como medimos

4.740 decisões penais no TJSE, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 4.740 decisões de matéria penal no TJSE na nossa base; 56.808 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSE (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSE: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 4.740 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJSE mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: Turma Recursal: 25% de 234; Câmara Criminal - 2º Grau: 17% de 4.486.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJSE na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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