Tribunal de Justiça de Pernambuco · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJPE

De 2021 a 2025, o TJPE acolheu, no todo ou em parte, 22% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 982 de 4.567 decisões.

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22%acolhidos no todo ou em parte: 982 de 4.567 decisões penais

Decisões penais: 4.5672021 a 2025
Acolhidas: 982no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 11%de 1.344 habeas corpus
Taxa em 2025: 28%+1 ponto desde 2024

01 · Ano a ano

A taxa no TJPE, ano a ano

Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJPE por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Taxa	Decisões
4ª Câmara Criminal	27%	951
2ª Câmara Criminal	27%	756
1ª Câmara Criminal	35%	707
Segunda Turma	25%	317
3ª Câmara Criminal	21%	234
1ª Câmara	46%	37

Mais 420 registros de órgão com 512 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJPE por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	41%	2.389
Habeas Corpus Criminal	11%	1.344
Recurso Em Sentido Estrito	17%	454
Agravo de Execução Penal	20%	153
Revisão Criminal	2%	119
Desaforamento de Julgamento	5%	38

Mais 18 classes com 70 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	395.926
TJPR	24%	96.642
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	70.785
TJCE	17%	68.707
TJMS	27%	36.007
TJMA	28%	22.941
TJMT	26%	22.487
TJPI	30%	20.550
TJBA	25%	13.794
TJPB	22%	12.479
TJPA	28%	11.394
TJRO	19%	10.881
TJGO	37%	10.082
TJRJ	27%	8.419
TJSE	18%	4.740
TJPE (esta página)	27%	4.567
TJRR	33%	4.522
TRF4	32%	2.530
TRF6	36%	1.572
TRF2	30%	1.189
TJTO	20%	1.161

05 · Método

Como medimos

4.567 decisões penais no TJPE, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 4.567 decisões de matéria penal no TJPE na nossa base; 24.188 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJPE (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJPE: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 4.567 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJPE mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: 1ª Câmara: 46% de 37; 1ª Câmara Criminal: 35% de 707; 4ª Câmara Criminal: 27% de 951; 2ª Câmara Criminal: 27% de 756; Segunda Turma: 25% de 317; 3ª Câmara Criminal: 21% de 234.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJPE na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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