Tribunal de Justiça do Maranhão · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJMA

De 2021 a 2025, o TJMA acolheu, no todo ou em parte, 27% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 5.952 de 22.150 decisões.

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27%acolhidos no todo ou em parte: 5.952 de 22.150 decisões penais

Decisões penais: 22.1502021 a 2025
Acolhidas: 5.952no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 16%de 5.620 habeas corpus
Taxa em 2025: 25%−4 pontos desde 2021

01 · Ano a ano

A taxa no TJMA, ano a ano

Quanto o tribunal acolheu em cada ano, com o número de decisões embaixo.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJMA por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Taxa	Decisões
1ª Câmara Criminal	26%	8.665
2ª Câmara Criminal	31%	7.259
3ª Câmara Criminal	27%	4.576
Seção de Direito Criminal	7%	425
1ª Câmara de Direito Criminal	28%	53

Mais 437 registros de órgão com 720 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJMA por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	37%	11.404
Habeas Corpus Criminal	16%	5.620
Recurso Em Sentido Estrito	18%	2.032
Agravo de Execução Penal	23%	2.008
Revisão Criminal	3%	357
Conflito de Jurisdição	1%	292
Correição Parcial Criminal	21%	98
Embargos de Declaração Criminal	30%	76
Desaforamento de Julgamento	7%	59
Embargos Infringentes e de Nulidade	24%	50
Mandado de Segurança Criminal	16%	37

Mais 27 classes com 117 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	395.926
TJPR	24%	96.642
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	70.785
TJCE	17%	69.202
TJMS	28%	35.848
TJMT	26%	22.385
TJMA (esta página)	27%	22.150
TJPI	30%	20.604
TJBA	25%	13.928
TJPB	22%	12.492
TJPA	28%	11.425
TJGO	37%	11.009
TJRO	18%	10.888
TJRJ	27%	8.432
TJSE	18%	4.741
TJPE	27%	4.577
TJRR	33%	4.445
TRF6	36%	1.571
TRF2	30%	1.189
TJTO	20%	1.162
TRF4	33%	1.098

05 · Método

Como medimos

22.150 decisões penais no TJMA, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 22.150 decisões de matéria penal no TJMA na nossa base; 155.279 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJMA (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJMA: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 22.150 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJMA mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: 2ª Câmara Criminal: 31% de 7.259; 1ª Câmara de Direito Criminal: 28% de 53; 3ª Câmara Criminal: 27% de 4.576; 1ª Câmara Criminal: 26% de 8.665; Seção de Direito Criminal: 7% de 425.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJMA na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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