Tribunal de Justiça do Amazonas · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJAM

De 2021 a 2025, o TJAM acolheu, no todo ou em parte, 31% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 3.193 de 10.162 decisões.

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31%acolhidos no todo ou em parte: 3.193 de 10.162 decisões penais

Decisões penais: 10.1622021 a 2025
Acolhidas: 3.193no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 7%de 1.657 habeas corpus
Taxa em 2025: 28%+1 ponto desde 2021

01 · Ano a ano

A taxa no TJAM, ano a ano

Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJAM por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Taxa	Decisões
Câmara Criminal	33%	5.130
Segunda Câmara Criminal	31%	4.869
Câmaras Reunidas	3%	151

Mais 3 registros de órgão com 12 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJAM por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	37%	5.830
Habeas Corpus Criminal	7%	1.657
Recurso em Sentido Estrito	38%	1.336
Agravo de Execução Penal	47%	570
Embargos de Declaração Criminal	29%	436
Agravo Interno Criminal	6%	85
Revisão Criminal	3%	79
Correição Parcial Criminal	20%	35

Mais 22 classes com 134 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	396.433
TJPR	24%	96.637
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	71.271
TJCE	17%	68.569
TJMS	27%	36.007
TJMT	26%	24.454
TJRO	23%	23.166
TJMA	28%	22.954
TJPI	30%	20.550
TJAL	19%	15.892
TJBA	25%	13.782
TJPB	22%	12.481
TJPA	28%	11.394
TJAM (esta página)	31%	10.162
TJGO	37%	10.078
TJRJ	27%	8.414
TJAC	22%	5.704
TJSE	18%	4.740
TJPE	27%	4.567
TJRR	33%	4.522
TJES	22%	4.488
TRF4	32%	2.562
TRF6	36%	1.572
TRF2	30%	1.189
TJTO	20%	1.161

05 · Método

Como medimos

10.162 decisões penais no TJAM, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 10.162 decisões de matéria penal no TJAM na nossa base; 35.544 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJAM (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJAM: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 03/11/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 03/11/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. O período das decisões na base, pela data de julgamento ou de publicação, é de 2019 a 2026; as coletas abaixo são as janelas registradas, não o limite da base. Resultado lido por regra no dispositivo do acórdão, na coleta, em 10.162 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJAM mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: Câmara Criminal: 33% de 5.130; Segunda Câmara Criminal: 31% de 4.869; Câmaras Reunidas: 3% de 151.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJAM na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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