Tribunal de Justiça do Acre · 2021–2025
Taxa de provimento penal no TJAC
De 2021 a 2025, o TJAC acolheu, no todo ou em parte, 22% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 1.240 de 5.704 decisões.
- Decisões penais
- 5.7042021 a 2025
- Acolhidas
- 1.240no todo ou em parte
- Habeas corpus concedidos
- 7%de 1.164 habeas corpus
- Taxa em 2025
- 38%+25 pontos desde 2021
A taxa no TJAC, ano a ano
Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.
Por câmara ou turma
As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.
| Câmara ou turma | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| Câmara Criminal | 21% | 5.534 | |
| Tribunal Pleno Jurisdicional | 36% | 170 |
Por classe processual
Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.
| Classe | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| Apelação Criminal | 19% | 3.103 | |
| Habeas Corpus Criminal | 7% | 1.164 | |
| Agravo de Execução Penal | 56% | 746 | |
| Recurso em Sentido Estrito | 21% | 327 | |
| Revisão Criminal | 3% | 94 | |
| Embargos de Declaração Criminal | 30% | 89 | |
| Embargos Infringentes e de Nulidade | 92% | 63 | |
| Conflito de Jurisdição | 0% | 53 |
Mais 10 classes com 65 decisões no total, fora da tabela.
Entre os tribunais de 2ª instância
Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.
| Tribunal | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| TJSP | 25% | 396.433 | |
| TJPR | 24% | 96.637 | |
| TJSC | 27% | 78.315 | |
| TJDFT | 30% | 71.271 | |
| TJCE | 17% | 68.569 | |
| TJMS | 27% | 36.007 | |
| TJMT | 26% | 24.454 | |
| TJRO | 23% | 23.166 | |
| TJMA | 28% | 22.954 | |
| TJPI | 30% | 20.550 | |
| TJBA | 25% | 13.782 | |
| TJPB | 22% | 12.481 | |
| TJPA | 28% | 11.394 | |
| TJAL | 19% | 10.369 | |
| TJGO | 37% | 10.078 | |
| TJRJ | 27% | 8.414 | |
| TJAC (esta página) | 22% | 5.704 | |
| TJSE | 18% | 4.740 | |
| TJPE | 27% | 4.567 | |
| TJRR | 33% | 4.522 | |
| TJES | 22% | 4.488 | |
| TRF4 | 32% | 2.562 | |
| TRF6 | 36% | 1.572 | |
| TRF2 | 30% | 1.189 | |
| TJTO | 20% | 1.161 |
Como medimos
5.704 decisões penais no TJAC, de 2021 a 2025.
Universo, período e critério
- Universo
- 5.704 decisões de matéria penal no TJAC na nossa base; 6.058 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
- Período
- de 2021 a 2025
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJAC (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJAC: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/11/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 02/11/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. O período das decisões na base, pela data de julgamento ou de publicação, é de 2013 a 2026; as coletas abaixo são as janelas registradas, não o limite da base. Resultado lido por regra no dispositivo do acórdão, na coleta, em 5.704 decisões.
Perguntas frequentes
Qual câmara ou turma no TJAC mais acolhe em matéria penal?
De 2021 a 2025: Tribunal Pleno Jurisdicional: 36% de 170; Câmara Criminal: 21% de 5.534.
Como esse número é contado?
Contamos as decisões penais no TJAC na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.