Tribunal de Justiça de São Paulo · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJSP

De 2021 a 2025, o TJSP acolheu, no todo ou em parte, 25% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 99.708 de 395.926 decisões.

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25%acolhidos no todo ou em parte: 99.708 de 395.926 decisões penais

Decisões penais: 395.9262021 a 2025
Acolhidas: 99.708no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 9%de 64.138 habeas corpus
Taxa em 2025: 24%−2 pontos desde 2021

01 · Ano a ano

A taxa no TJSP, ano a ano

Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJSP por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Taxa	Decisões
9ª Câmara de Direito Criminal	14%	29.889
13ª Câmara de Direito Criminal	36%	28.378
4ª Câmara de Direito Criminal	16%	27.305
16ª Câmara de Direito Criminal	38%	26.383
7ª Câmara de Direito Criminal	22%	24.188
15ª Câmara de Direito Criminal	27%	23.567
8ª Câmara de Direito Criminal	22%	21.489
12ª Câmara de Direito Criminal	35%	21.214
3ª Câmara de Direito Criminal	20%	20.221
11ª Câmara de Direito Criminal	26%	16.923
10ª Câmara de Direito Criminal	36%	14.512
5ª Câmara de Direito Criminal	17%	14.357

Mais 77 registros de órgão com 127.500 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJSP por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	33%	159.911
Agravo de Execução Penal	28%	79.771
Habeas Corpus Criminal	9%	64.138
Recurso Inominado Cível	26%	50.414
Revisão Criminal	1%	11.201
Embargos de Declaração Criminal	13%	9.739
Recurso Em Sentido Estrito	23%	5.900
Agravo de Instrumento	25%	3.674
Agravo Interno Criminal	1%	2.692
Embargos de Declaração Cível	44%	2.399
Correição Parcial Criminal	17%	1.498
Mandado de Segurança Criminal	3%	1.041

Mais 36 classes com 3.548 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP (esta página)	25%	395.926
TJPR	24%	96.642
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	70.785
TJCE	17%	69.202
TJMS	28%	35.848
TJMT	26%	22.385
TJMA	27%	22.150
TJPI	30%	20.604
TJBA	25%	13.928
TJPB	22%	12.492
TJPA	28%	11.425
TJGO	37%	11.009
TJRO	18%	10.888
TJRJ	27%	8.432
TJSE	18%	4.741
TJPE	27%	4.577
TJRR	33%	4.445
TRF6	36%	1.571
TRF2	30%	1.189
TJTO	20%	1.162
TRF4	33%	1.098

05 · Método

Como medimos

395.926 decisões penais no TJSP, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 395.926 decisões de matéria penal no TJSP na nossa base; 2.446.727 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJSP (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJSP: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 395.926 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJSP mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: 1ª Turma Criminal - Santos: 61% de 71; 2º Turma Cível e Criminal: 51% de 489; 4ª Turma Cível e Criminal: 45% de 151; 16ª Câmara de Direito Criminal: 38% de 26.383; 2ª Câmara de Direito Criminal: 38% de 14.320; 13ª Câmara de Direito Criminal: 36% de 28.378; 10ª Câmara de Direito Criminal: 36% de 14.512; 3ª Turma Cível e Criminal: 35% de 4.828.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJSP na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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