Tribunal de Justiça de Rondônia · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJRO

De 2021 a 2025, o TJRO acolheu, no todo ou em parte, 21% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 1.286 de 6.177 decisões.

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21%acolhidos no todo ou em parte: 1.286 de 6.177 decisões penais

Decisões penais: 6.1772021 a 2025
Acolhidas: 1.286no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 6%de 831 habeas corpus
Taxa em 2025: 21%+1 ponto desde 2024

01 · Ano a ano

A taxa no TJRO, ano a ano

Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJRO por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Taxa	Decisões
1ª Câmara Criminal	20%	3.171
Sem órgão no registro	22%	1.545
Quinta Turma	21%	354
Sexta Turma	18%	291
2ª Câmara Criminal	17%	184
1ª Turma Recursal	19%	136
2ª Turma Recursal	20%	127
5ª Turma	22%	98
6ª Turma	34%	56
Segunda Turma	20%	50
Terceira Seção	31%	39

Mais 27 registros de órgão com 126 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJRO por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	24%	3.120
Agravo de Execução Penal	28%	1.604
Habeas Corpus Criminal	6%	831
Recurso Em Sentido Estrito	11%	354
Revisão Criminal	3%	122

Mais 23 classes com 146 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	395.926
TJPR	24%	96.642
TJSC	27%	78.315
TJDFT	30%	70.785
TJCE	17%	69.202
TJMS	28%	35.848
TJMA	27%	22.150
TJMT	26%	22.028
TJPI	30%	20.604
TJBA	25%	13.928
TJPB	22%	12.492
TJPA	28%	11.425
TJGO	37%	11.009
TJRJ	27%	8.432
TJRO (esta página)	21%	6.177
TJSE	18%	4.741
TJPE	27%	4.577
TJRR	34%	4.228
TRF6	36%	1.571
TRF2	30%	1.189
TJTO	20%	1.162
TRF4	33%	1.098

05 · Método

Como medimos

6.177 decisões penais no TJRO, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 6.177 decisões de matéria penal no TJRO na nossa base; 15.852 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJRO (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJRO: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 17/10/2023 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 30/04/2026 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 6.177 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJRO mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: 6ª Turma: 34% de 56; Terceira Seção: 31% de 39; 5ª Turma: 22% de 98; Quinta Turma: 21% de 354; 2ª Turma Recursal: 20% de 127; 1ª Câmara Criminal: 20% de 3.171; Segunda Turma: 20% de 50; 1ª Turma Recursal: 19% de 136.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJRO na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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