Tribunal de Justiça do Pará · 2021–2025
Taxa de provimento penal no TJPA
De 2021 a 2025, o TJPA acolheu, no todo ou em parte, 27% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 3.107 de 11.394 decisões.
- Decisões penais
- 11.3942021 a 2025
- Acolhidas
- 3.107no todo ou em parte
- Habeas corpus concedidos
- 11%de 1.334 habeas corpus
- Taxa em 2025
- 32%+17 pontos desde 2021
A taxa no TJPA, ano a ano
Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.
Por câmara ou turma
As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.
| Câmara ou turma | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| 3ª Turma de Direito Penal | 24% | 3.071 | |
| 2ª Turma de Direito Penal | 35% | 2.467 | |
| 1ª Turma de Direito Penal | 34% | 2.405 | |
| Seção de Direito Penal | 10% | 1.503 | |
| 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA | 26% | 333 | |
| Tribunal Pleno | 14% | 200 | |
| 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO | 32% | 140 | |
| 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES | 23% | 95 | |
| 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS | 45% | 89 | |
| 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO | 45% | 87 | |
| Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO | 14% | 86 | |
| Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO | 12% | 81 |
Mais 435 registros de órgão com 742 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).
Por classe processual
Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.
| Classe | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| Apelação Criminal | 35% | 7.358 | |
| Habeas Corpus Criminal | 11% | 1.334 | |
| Recurso Em Sentido Estrito | 17% | 1.044 | |
| Embargos de Declaração Criminal | 14% | 489 | |
| Agravo de Execução Penal | 31% | 392 | |
| Revisão Criminal | 6% | 293 | |
| Recurso Especial | 15% | 200 | |
| Conflito de Jurisdição | 8% | 97 | |
| Desaforamento de Julgamento | 6% | 81 |
Mais 19 classes com 106 decisões no total, fora da tabela.
Entre os tribunais de 2ª instância
Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.
| Tribunal | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| TJSP | 25% | 395.926 | |
| TJPR | 24% | 96.641 | |
| TJSC | 27% | 78.315 | |
| TJDFT | 30% | 70.785 | |
| TJCE | 17% | 68.707 | |
| TJMS | 27% | 36.007 | |
| TJMT | 26% | 24.454 | |
| TJMA | 28% | 22.941 | |
| TJPI | 30% | 20.550 | |
| TJRO | 22% | 19.506 | |
| TJBA | 25% | 13.797 | |
| TJPB | 22% | 12.479 | |
| TJPA (esta página) | 28% | 11.394 | |
| TJGO | 37% | 10.082 | |
| TJRJ | 27% | 8.414 | |
| TJSE | 18% | 4.740 | |
| TJPE | 27% | 4.567 | |
| TJRR | 33% | 4.522 | |
| TRF4 | 32% | 2.530 | |
| TRF6 | 36% | 1.572 | |
| TRF2 | 30% | 1.189 | |
| TJTO | 20% | 1.161 |
Como medimos
11.394 decisões penais no TJPA, de 2021 a 2025.
Universo, período e critério
- Universo
- 11.394 decisões de matéria penal no TJPA na nossa base; 75.125 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
- Período
- de 2021 a 2025
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJPA (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJPA: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 11.394 decisões.
Perguntas frequentes
Qual câmara ou turma no TJPA mais acolhe em matéria penal?
De 2021 a 2025: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS: 45% de 89; 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO: 45% de 87; 2ª Turma de Direito Penal: 35% de 2.467; 1ª Turma de Direito Penal: 34% de 2.405; 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA: 33% de 48; 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO: 32% de 140; 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA: 26% de 333; 3ª Turma de Direito Penal: 24% de 3.071.
Como esse número é contado?
Contamos as decisões penais no TJPA na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.