Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios · 2021–2025

Taxa de provimento penal no TJDFT

De 2021 a 2025, o TJDFT acolheu, no todo ou em parte, 30% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 21.216 de 70.785 decisões.

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30%acolhidos no todo ou em parte: 21.216 de 70.785 decisões penais

Decisões penais: 70.7852021 a 2025
Acolhidas: 21.216no todo ou em parte
Habeas corpus concedidos: 13%de 7.078 habeas corpus
Taxa em 2025: 29%−4 pontos desde 2021

01 · Ano a ano

A taxa no TJDFT, ano a ano

Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.

Taxa de recursos e habeas corpus penais acolhidos por ano; embaixo do ano, quantas decisões. Coluna tracejada: menos de 30 decisões, taxa instável.

02 · Por órgão

Por câmara ou turma

As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.

Decisões penais no TJDFT por órgão julgador, de 2021 a 2025, da maior para a menor.
Câmara ou turma	Taxa	Decisões
3ª Turma Criminal	29%	22.413
2ª Turma Criminal	40%	21.956
1ª Turma Criminal	24%	20.998
Câmara Criminal	7%	2.633
Segunda Turma Recursal	20%	1.083
Primeira Turma Recursal	25%	1.041
Terceira Turma Recursal	24%	625

Mais 4 registros de órgão com 36 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).

03 · Por classe

Por classe processual

Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.

Decisões penais no TJDFT por classe, de 2021 a 2025.
Classe	Taxa	Decisões
Apelação Criminal	38%	43.175
Agravo de Execução Penal	25%	10.099
Habeas Corpus Criminal	13%	7.078
Embargos de Declaração Criminal	17%	4.280
Recurso Em Sentido Estrito	18%	2.460
Revisão Criminal	0%	1.077
Conflito de Jurisdição	0%	989
Reclamação Criminal	7%	494
Embargos Infringentes e de Nulidade	41%	350
Agravo Interno Criminal	3%	178
Remessa Necessária Criminal	1%	173
Agravo Regimental Criminal	5%	146

Mais 21 classes com 286 decisões no total, fora da tabela.

04 · Comparação

Entre os tribunais de 2ª instância

Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.

Taxa de provimento penal, de 2021 a 2025, nos tribunais da mesma instância.
Tribunal	Taxa	Decisões
TJSP	25%	369.543
TJPR	24%	96.642
TJSC	27%	78.315
TJDFT (esta página)	30%	70.785
TJCE	17%	69.202
TJMS	27%	25.897
TJMA	27%	22.150
TJPI	30%	20.604
TJBA	25%	13.928
TJPA	28%	11.425
TJGO	37%	11.009
TJMT	26%	10.161
TJRJ	27%	7.496
TJPB	21%	4.995
TJPE	27%	4.577
TJRR	34%	4.228
TRF6	36%	1.571
TRF2	30%	1.159
TRF4	33%	1.094

05 · Método

Como medimos

70.785 decisões penais no TJDFT, de 2021 a 2025.

Universo, período e critério

Universo: 70.785 decisões de matéria penal no TJDFT na nossa base; 176.902 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
Período: de 2021 a 2025
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJDFT (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 70.785 decisões.

06 · Perguntas

Perguntas frequentes

Qual câmara ou turma no TJDFT mais acolhe em matéria penal?

De 2021 a 2025: 2ª Turma Criminal: 40% de 21.956; 3ª Turma Criminal: 29% de 22.413; Primeira Turma Recursal: 25% de 1.041; 1ª Turma Criminal: 24% de 20.998; Terceira Turma Recursal: 24% de 625; Segunda Turma Recursal: 20% de 1.083; Câmara Criminal: 7% de 2.633.

Como esse número é contado?

Contamos as decisões penais no TJDFT na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.

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