Tribunal de Justiça de Goiás · 2021–2025
Taxa de provimento penal no TJGO
De 2021 a 2025, o TJGO acolheu, no todo ou em parte, 37% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 4.036 de 11.009 decisões.
- Decisões penais
- 11.0092021 a 2025
- Acolhidas
- 4.036no todo ou em parte
- Habeas corpus concedidos
- 29%de 3.089 habeas corpus
- Taxa em 2025
- 37%+5 pontos desde 2021
A taxa no TJGO, ano a ano
Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.
Por câmara ou turma
As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.
| Câmara ou turma | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| 1ª Câmara Criminal | 38% | 2.969 | |
| 3ª Câmara Criminal | 34% | 2.664 | |
| 4ª Câmara Criminal | 44% | 2.446 | |
| 2ª Câmara Criminal | 36% | 2.199 | |
| 1ª Seção Criminal | 15% | 383 | |
| 2ª Seção Criminal | 21% | 340 |
Mais 4 registros de órgão com 8 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).
Por classe processual
Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.
| Classe | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 47% | 3.493 | |
| Habeas Corpus Criminal | 29% | 3.089 | |
| Ação Penal de Competência do Júri | 33% | 1.058 | |
| Agravo de Execução Penal | 35% | 1.055 | |
| Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | 53% | 756 | |
| Revisão Criminal | 15% | 606 | |
| Restituição de Coisas Apreendidas | 36% | 181 | |
| Ação Penal - Procedimento Sumário | 44% | 161 | |
| Inquérito Policial | 58% | 72 | |
| Execução da Pena | 44% | 55 | |
| Embargos de Declaração Criminal | 22% | 50 | |
| Mandado de Segurança Criminal | 17% | 41 |
Mais 47 classes com 392 decisões no total, fora da tabela.
Entre os tribunais de 2ª instância
Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.
| Tribunal | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| TJSP | 25% | 395.926 | |
| TJPR | 24% | 96.642 | |
| TJSC | 27% | 78.315 | |
| TJDFT | 30% | 70.785 | |
| TJCE | 17% | 69.202 | |
| TJMS | 28% | 35.848 | |
| TJMT | 26% | 22.385 | |
| TJMA | 27% | 22.150 | |
| TJPI | 30% | 20.604 | |
| TJBA | 25% | 13.928 | |
| TJPB | 22% | 12.492 | |
| TJPA | 28% | 11.425 | |
| TJGO (esta página) | 37% | 11.009 | |
| TJRO | 18% | 10.888 | |
| TJRJ | 27% | 8.432 | |
| TJSE | 18% | 4.741 | |
| TJPE | 27% | 4.577 | |
| TJRR | 33% | 4.445 | |
| TRF6 | 36% | 1.571 | |
| TRF2 | 30% | 1.189 | |
| TJTO | 20% | 1.162 | |
| TRF4 | 33% | 1.098 |
Como medimos
11.009 decisões penais no TJGO, de 2021 a 2025.
Universo, período e critério
- Universo
- 11.009 decisões de matéria penal no TJGO na nossa base; 18.685 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
- Período
- de 2021 a 2025
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJGO (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJGO: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 11.009 decisões.
Perguntas frequentes
Qual câmara ou turma no TJGO mais acolhe em matéria penal?
De 2021 a 2025: 4ª Câmara Criminal: 44% de 2.446; 1ª Câmara Criminal: 38% de 2.969; 2ª Câmara Criminal: 36% de 2.199; 3ª Câmara Criminal: 34% de 2.664; 2ª Seção Criminal: 21% de 340; 1ª Seção Criminal: 15% de 383.
Como esse número é contado?
Contamos as decisões penais no TJGO na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.