Tribunal de Justiça da Bahia · 2021–2025
Taxa de provimento penal no TJBA
De 2021 a 2025, o TJBA acolheu, no todo ou em parte, 18% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 2.561 de 13.928 decisões.
- Decisões penais
- 13.9282021 a 2025
- Acolhidas
- 2.561no todo ou em parte
- Habeas corpus concedidos
- 12%de 1.896 habeas corpus
- Taxa em 2025
- 26%−4 pontos desde 2021
A taxa no TJBA, ano a ano
Os anos com poucas decisões refletem a cobertura da base naquele ano (a coleta deste tribunal cresce ano a ano), não uma queda de julgamentos.
Por câmara ou turma
As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.
| Câmara ou turma | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma | 31% | 2.099 | |
| Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma | 28% | 1.959 | |
| Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma | 22% | 1.805 | |
| Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma | 27% | 1.787 | |
| 2ª Vice-Presidência | 24% | 985 | |
| Seção Criminal | 7% | 207 | |
| Primeira Câmara Criminal 1ª Turma | 24% | 171 | |
| Segunda Câmara Criminal 1ª Turma | 36% | 168 | |
| Segunda Câmara Criminal 2ª Turma | 26% | 82 | |
| Órgão Especial | 21% | 80 | |
| Primeira Câmara Criminal 2ª Turma | 20% | 76 | |
| Primeira Câmara Criminal | 11% | 45 |
Mais 140 registros de órgão com 296 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).
Por classe processual
Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.
| Classe | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| APELAÇÃO | 33% | 4.768 | |
| Apelação Criminal | 32% | 2.854 | |
| Habeas Corpus | 12% | 1.896 | |
| Habeas Corpus Criminal | 11% | 1.867 | |
| Recurso Em Sentido Estrito | 21% | 1.288 | |
| Agravo de Execução Penal | 34% | 516 | |
| Revisão Criminal | 6% | 289 | |
| Embargos Infringentes e de Nulidade | 19% | 58 | |
| Embargos de Declaração Criminal | 29% | 55 | |
| Conflito de Jurisdição | 4% | 51 | |
| Desaforamento de Julgamento | 5% | 43 | |
| Recurso Em Sentido Estrito/recurso Ex Officio | 32% | 41 |
Mais 28 classes com 202 decisões no total, fora da tabela.
Entre os tribunais de 2ª instância
Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.
| Tribunal | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| TJSP | 25% | 369.543 | |
| TJPR | 24% | 96.642 | |
| TJSC | 27% | 78.315 | |
| TJDFT | 30% | 70.785 | |
| TJCE | 17% | 69.202 | |
| TJMS | 27% | 25.897 | |
| TJMA | 27% | 22.150 | |
| TJPI | 30% | 20.604 | |
| TJBA (esta página) | 25% | 13.928 | |
| TJPA | 28% | 11.425 | |
| TJGO | 37% | 11.009 | |
| TJMT | 26% | 10.161 | |
| TJRJ | 27% | 7.496 | |
| TJPB | 21% | 4.995 | |
| TJPE | 27% | 4.577 | |
| TJRR | 34% | 4.228 | |
| TRF6 | 36% | 1.571 | |
| TRF2 | 30% | 1.159 | |
| TRF4 | 33% | 1.094 |
Como medimos
13.928 decisões penais no TJBA, de 2021 a 2025.
Universo, período e critério
- Universo
- 13.928 decisões de matéria penal no TJBA na nossa base; 78.737 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
- Período
- de 2021 a 2025
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJBA (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJBA: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 02/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 02/10/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 13.928 decisões.
Perguntas frequentes
Qual câmara ou turma no TJBA mais acolhe em matéria penal?
De 2021 a 2025: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma: 36% de 168; Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma: 31% de 2.099; Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma: 28% de 1.959; Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma: 27% de 1.787; Segunda Câmara Criminal 2ª Turma: 26% de 82; 2ª Vice-Presidência: 24% de 985; Primeira Câmara Criminal 1ª Turma: 24% de 171; Segunda Câmara Criminal: 24% de 42.
Como esse número é contado?
Contamos as decisões penais no TJBA na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.