Superior Tribunal de Justiça · 2021–2025
Taxa de provimento penal no STJ
De 2021 a 2025, o STJ acolheu, no todo ou em parte, 14% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 127.464 de 911.073 decisões.
- Decisões penais
- 911.0732021 a 2025
- Acolhidas
- 127.464no todo ou em parte
- Habeas corpus concedidos
- 17%de 467.021 habeas corpus
- Taxa em 2025
- 10%−8 pontos desde 2021
A taxa no STJ, ano a ano
Quanto o tribunal acolheu em cada ano, com o número de decisões embaixo.
Por turma ou órgão
As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.
| Turma ou órgão | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| Sexta Turma | 21% | 301.813 | |
| Quinta Turma | 18% | 298.031 | |
| Presidência do STJ | 0% | 150.528 | |
| Sem órgão no registro | 6% | 135.203 | |
| Vice-Presidência do STJ | 2% | 17.856 | |
| Corte Especial | 2% | 5.028 | |
| Terceira Seção | 10% | 1.398 | |
| Segunda Turma | 4% | 603 | |
| Primeira Turma | 11% | 243 | |
| Terceira Turma | 10% | 181 | |
| Quarta Turma | 13% | 180 |
Mais 2 registros de órgão com 9 decisões no total, fora da tabela (menos de 30 decisões cada, ou além dos 12 maiores).
“Sem órgão no registro” no STJ é sobretudo a monocrática de classe julgada em seção, que não tem turma.
Por classe processual
Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.
| Classe | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| HC · Habeas Corpus | 17% | 467.021 | |
| AREsp · Agravo em Recurso Especial | 6% | 266.013 | |
| RHC · Recurso em Habeas Corpus | 10% | 80.096 | |
| REsp · Recurso Especial | 35% | 57.728 | |
| AgRg · Agravo Regimental (recurso interno, em qualquer processo) | 3% | 12.149 | |
| CC · Conflito de Competência | 0% | 7.816 | |
| EAREsp · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial | 2% | 7.232 | |
| RMS · Recurso em Mandado de Segurança | 7% | 2.096 | |
| CR · Carta Rogatória | 22% | 1.793 | |
| Pet · Petição | 3% | 1.485 | |
| Rcl · Reclamação | 9% | 1.474 | |
| EREsp · Embargos de Divergência em Recurso Especial | 5% | 1.405 |
Mais 41 classes com 4.765 decisões no total, fora da tabela.
Entre os tribunais superiores
Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.
| Tribunal | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| STJ (esta página) | 14% | 911.073 | |
| STF | 8% | 99.641 |
Como medimos
911.073 decisões penais no STJ, de 2021 a 2025.
Universo, período e critério
- Universo
- 911.073 decisões de matéria penal no STJ na nossa base; 18.187 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
- Período
- de 2021 a 2025
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Turma do STJ: nos acórdãos até 2020, a do SCON; de 2021 em diante, a do espelho de acórdãos do STJ ou a que o próprio acórdão declara; nas monocráticas, Presidência e Vice-Presidência pelo mandato e, nas classes julgadas em turma, a turma em que o relator julgava acórdãos na data (acerto de 99,4% medido em acórdãos com turma conhecida); monocrática de classe de seção fica sem turma. Resultado lido no dispositivo em 2 decisões; pelo campo do tribunal em 911.071 decisões.
Perguntas frequentes
Qual turma no STJ mais acolhe em matéria penal?
De 2021 a 2025: Sexta Turma: 21% de 301.813; Quinta Turma: 18% de 298.031; Quarta Turma: 13% de 180; Primeira Turma: 11% de 243; Terceira Seção: 10% de 1.398; Terceira Turma: 10% de 181; Segunda Turma: 4% de 603; Corte Especial: 2% de 5.028.
Qual a taxa de concessão de habeas corpus no STJ?
De 2021 a 2025, 17% de 467.021 habeas corpus penais julgados pelo STJ foram concedidos, no todo ou em parte.
Como esse número é contado?
Contamos as decisões penais no STJ na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.