Supremo Tribunal Federal · 2021–2025
Taxa de provimento penal no STF
De 2021 a 2025, o STF acolheu, no todo ou em parte, 8% dos recursos e habeas corpus penais que julgou: 7.580 de 99.641 decisões.
- Decisões penais
- 99.6412021 a 2025
- Acolhidas
- 7.580no todo ou em parte
- Habeas corpus concedidos
- 7%de 54.508 habeas corpus
- Taxa em 2025
- 7%−4 pontos desde 2021
A taxa no STF, ano a ano
Quanto o tribunal acolheu em cada ano, com o número de decisões embaixo.
Por turma ou órgão
As grafias do mesmo órgão estão juntas. Só aparece com taxa o órgão com ao menos 30 decisões.
| Turma ou órgão | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| Sem órgão no registro | 8% | 84.580 | |
| Primeira Turma | 2% | 6.947 | |
| Segunda Turma | 6% | 5.707 | |
| Tribunal Pleno | 6% | 2.407 |
Por classe processual
Habeas corpus, recurso especial, apelação: cada classe tem a sua taxa.
| Classe | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| HC · Habeas Corpus | 7% | 54.508 | |
| ARE · Recurso Extraordinário com Agravo | 4% | 18.675 | |
| RHC · Recurso Ordinário em Habeas Corpus | 6% | 12.218 | |
| Rcl · Reclamação | 23% | 4.736 | |
| AP · Ação Penal | 4% | 3.284 | |
| RE · Recurso Extraordinário | 27% | 3.010 | |
| Pet · Petição | 3% | 1.539 | |
| Inq · Inquérito | 3% | 505 | |
| EP · Execução Penal | 5% | 317 | |
| MS · Mandado de Segurança | 8% | 247 | |
| RvC | 2% | 164 | |
| AO · Ação Originária | 12% | 58 |
Mais 22 classes com 380 decisões no total, fora da tabela.
Entre os tribunais superiores
Mesma instância, mesmo período, mesmo critério.
| Tribunal | Gráfico da taxa | Taxa | Decisões |
|---|---|---|---|
| STJ | 14% | 911.073 | |
| STF (esta página) | 8% | 99.641 |
Como medimos
99.641 decisões penais no STF, de 2021 a 2025.
Universo, período e critério
- Universo
- 99.641 decisões de matéria penal no STF na nossa base; 190.730 do mesmo período sem matéria identificada ficaram fora.
- Período
- de 2021 a 2025
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Resultado lido no dispositivo em 6 decisões; pelo campo do tribunal em 99.635 decisões.
Perguntas frequentes
Qual turma no STF mais acolhe em matéria penal?
De 2021 a 2025: Segunda Turma: 6% de 5.707; Tribunal Pleno: 6% de 2.407; Primeira Turma: 2% de 6.947.
Qual a taxa de concessão de habeas corpus no STF?
De 2021 a 2025, 7% de 54.508 habeas corpus penais julgados pelo STF foram concedidos, no todo ou em parte.
Como esse número é contado?
Contamos as decisões penais no STF na nossa base e, entre elas, as de resultado provido, concedido ou parcialmente provido, lido no dispositivo quando já lemos e, nas demais, no campo de resultado do tribunal. Órgão ou classe com menos de 30 decisões fica sem taxa.